O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, em 19 de maio, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para adiar o pleito deste ano de 4 de outubro para 6 de dezembro. Segundo o texto, “a emenda (…) inclui o art. 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) a fim de adiar, em decorrência da pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde, as eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador”.
Caso haja a necessidade de segundo turno, a matéria prevê a mudança no calendário para 20 de dezembro. Apesar disso, “permanece inalterado o período dos respectivos mandatos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, bem como a data de posse”.
Na justificativa, o senador fala da incerteza do período de pandemia, e da recomendação de afastamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS), que “tem sido o método mais eficaz e rápido”. “Até o momento não se sabe ao certo nem o tempo necessário desse afastamento para minimamente controlar o pico de expansão do vírus nem o prazo necessário para que se garanta a ampliação da capacidade de atendimento do sistema de saúde, ou mesmo, a descoberta de um medicamento ou vacina que possa conter doença. É nesse contexto que se propõe, de forma prévia, o adiamento das eleições municipais deste ano”, escreve Randolfe.
Ainda não tiveram movimentações na matéria. Também não há previsão de quando ela entrará na pauta do Senado.
Senadores goianos
O senador Luiz do Carmo (MDB) diz ser a favor do adiamento somente se houver a unificação das eleições. Ou seja, para o emedebista, o ideal é que ocorra a prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores.
Segundo o congressista, a prorrogação, se não for pela unificação, traz uma série de consequências negativas. “Se não for pela unificação e prorrogação por dois anos dos mandatos, que se mantenha o calendário atual e se abra uma discussão de como fazer as eleições sem grandes aglomerações”, defende e exemplifica: “Entender o horário de votação, separar os horários de votação para o grupo de risco, fazer a votação em dois dias e não em apenas um, etc.”
Já o senador Kajuru (Cidadania) afirma que é contrário, mas que irá obedecer ao grupo, do qual faz parte. Este é formado por congressistas do Cidadania, Rede, PDT e PSB. Segundo o goiano “o grupo entende que é melhor, então eu fico com o grupo. Mas eles aceitam a minha opinião”.
Kajuru diz, ainda, que tem conversado diariamente com Randolfe, propositor da matéria, inclusive sobre este projeto. O senador Vanderlan Cardoso (PSD) também foi procurado, mas até o fechamento da matéria não havia se posicionado. O espaço segue aberto e a matéria poderá ser atualizada.
Francisco Costa
Do Mais Goiás | Em: 21/05/2020 às 16:11:17
