O partido Novo protocolou, na última semana, duas representações contra o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, questionando a legalidade e a ética de sua participação em um evento em Londres custeado por agentes privados, entre eles o Banco Master, que é alvo de investigações conduzidas pela própria PF.
Uma das ações foi enviada ao Ministério Público Federal no Distrito Federal, com pedido de apuração por possível ato de improbidade administrativa. A outra foi protocolada na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, solicitando investigação por eventual conflito de interesses. As representações são assinadas pelo desembargador aposentado e pré-candidato ao Senado pelo Novo no DF, Sebastião Coelho.
Segundo os documentos, o caso envolve a participação de Andrei Rodrigues no “1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias”, realizado entre 24 e 26 de abril de 2024, em Londres. As despesas de hospedagem, alimentação e deslocamento teriam sido custeadas por organizadores privados, incluindo o Banco Master.
A própria Polícia Federal informou, em resposta via Lei de Acesso à Informação, que não houve pagamento de diárias ao diretor-geral, pois os custos foram pagos por terceiros. O órgão também declarou não ter conhecimento dos valores desembolsados.
Representação Comissão de Ética Presidência – NOVO x Andrei Rodrigues – Caso Master(1)Baixar
De acordo com a representação, a hospedagem ocorreu em hotel de alto padrão, com diárias estimadas em cerca de R$ 6 mil. O documento também menciona participação em evento privado com consumo de itens de alto valor, financiado por agente ligado ao banco.
O Novo aponta que o Banco Master, responsável pelo custeio, é investigado pela Polícia Federal, o que, segundo o partido, configura potencial conflito de interesses. A legenda sustenta que a relação entre o agente público e o financiador pode comprometer a atuação institucional.
“O Brasil não pode conviver com zonas cinzentas quando se trata da atuação de autoridades públicas. A confiança nas instituições depende de regras claras e do seu cumprimento rigoroso. Se isso for tratado com normalidade, abre-se um precedente perigosíssimo: o de que autoridades podem se relacionar com investigados sem qualquer consequência”, afirmou Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.
Na representação ao MPF, o partido argumenta que o recebimento de benefícios pagos por ente privado com interesse na atuação da autoridade pode configurar violação à Lei de Conflito de Interesses e à Lei de Improbidade Administrativa.
Já no pedido à Comissão de Ética, o Novo aponta possível descumprimento das regras sobre hospitalidade a agentes públicos, com questionamentos sobre ausência de autorização prévia e sobre a dimensão dos benefícios recebidos.
O documento cita que a legislação considera conflito de interesses situações em que há confronto entre interesses públicos e privados capaz de influenciar o desempenho da função. Também destaca que vantagens recebidas ultrapassariam limites considerados aceitáveis como brindes ou hospitalidade institucional.
As representações pedem a apuração dos fatos, verificação de eventuais autorizações formais e aplicação de sanções, caso sejam constatadas irregularidades.
