O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o projeto conhecido como “PL da misoginia” não deve avançar na Câmara neste ano.

Segundo ele, a decisão foi tomada em reunião de líderes e prevê que a proposta não entre em pauta até o período eleitoral.

“Hoje, na reunião de líderes, ficou decidido que o PL da misoginia não vai entrar esse ano, até pelo menos a época das eleições”, disse.

A proposta foi aprovada pelo Senado em março e aguarda análise da Câmara. O texto inclui a misoginia na Lei do Racismo e prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o tema não será pautado antes das eleições.

Nos bastidores, a decisão ocorreu após acordo entre líderes partidários. O conteúdo do entendimento não foi detalhado.

Parlamentares contrários ao texto apontaram críticas ao alcance da proposta.

Nikolas Ferreira afirmou que a medida pode ser usada para restringir manifestações.

“Essa lei […] é um instrumento extremamente subjetivo para poder silenciar as outras pessoas”, disse.

Ele também questionou possíveis interpretações da norma:

“Rebaixar mulheres ao termo ‘pessoas que gestam’ também seria considerado misoginia?”

Com a decisão, o projeto permanece fora da pauta, sem previsão de votação antes das eleições.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) também comentou a decisão e afirmou que o projeto não deve avançar.

“[…] não poderia levar adiante mais uma censura, um projeto de lei para censurar o povo brasileiro”, disse.