Deputados da direita anunciaram nas redes sociais que vão atuar na Câmara para barrar o Projeto de Lei 896 de 2023, que inclui a misoginia na Lei de Racismo (Lei 7.716 de 1989). A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na noite de ontem (24).
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), define misoginia como a conduta que “exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. Com a mudança, crimes desse tipo passam a ser tratados como racismo, sendo inafiançáveis e imprescritíveis. As penas relativas ao crime variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
Na Casa Alta, todos os senadores do PL votaram a favor da proposta. Entre eles, Flávio Bolsonaro. Já os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Magno Malta (PL-ES) e Rogério Marinho (PL-RN) não estiveram presentes na votação.
Para a deputada Bia Kicis (PL-DF), o projeto estimula a “divisão e ódio entre homens e mulheres” e que a direita caiu “na armadilha da esquerda”. Disse ainda que vai trabalhar “para derrotar esse projeto”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) chamou a proposta de “censura”: “Esse tipo de lei será usado por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres. Além de responder por transfobia ainda vai responder por misoginia sendo que qualquer um pode ser mulher. E quem nos chamou de imbeCIS vai continuar livre para nós atacar”.
“Além de ser CENSURA o tipo penal fica muito aberto e a critério dos julgadores”, destacou a parlamentar.
“Inacreditável é a palavra”, afirmou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que chamou a proposta de “aberração”.
Já o deputado Mario Frias (PL-SP) afirmou que “o projeto se trata de uma mordaça ideológica e da destruição da presunção de inocência”. Ele escreveu: “Na prática, o que estamos vendo é a tentativa de criminalizar o homem pelo simples fato de ser homem”.
