A possível classificação das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos passou a preocupar o governo brasileiro e pode entrar na pauta da reunião entre os presidentes Lula e Donald Trump.

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O encontro entre os dois líderes ainda não tem data definida. Inicialmente previsto para março, foi adiado por desencontro de agendas e pelo início da guerra no Irã.

A proposta discutida em Washington prevê classificar as duas facções como organizações terroristas internacionais. A medida faz parte de uma estratégia do governo americano de ampliar o combate ao tráfico internacional de drogas.

Na prática, o enquadramento poderia ampliar instrumentos jurídicos para sanções financeiras, bloqueio de ativos e ações contra integrantes das organizações.

O governo brasileiro demonstrou resistência à proposta. A avaliação interna é de que as facções não se enquadram na legislação brasileira de terrorismo.

A lei brasileira define terrorismo como crimes motivados por razões religiosas, ideológicas, políticas ou por discriminação e xenofobia.

No plano internacional, a classificação de um grupo como terrorista costuma depender de critérios específicos, como a existência de motivação política ou a intenção de assumir o poder e promover mudanças estruturais no país por meio de ações de caráter revolucionário. Esse enquadramento não se aplica, em geral, a organizações criminosas tradicionais, que atuam principalmente para obter lucro financeiro por meio de atividades ilegais.

O governo brasileiro também avalia que a classificação poderia abrir espaço para interferência externa.

A preocupação ocorre após precedentes adotados pelos Estados Unidos na Venezuela, onde cartéis foram classificados como organizações terroristas antes de operações militares conduzidas por Washington.

Diante do cenário, o governo Lula iniciou articulações diplomáticas sobre o tema.

No último domingo (8), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, discutiu o assunto por telefone com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

Interlocutores do Itamaraty informaram que detalhes sobre a preparação da reunião entre Lula e Trump estão sob reserva.

O combate ao crime organizado transnacional tem ganhado mais espaço nas discussões entre Brasil e Estados Unidos e já aparece nas conversas diplomáticas preliminares entre os dois países, o que aumenta a possibilidade de que o tema seja abordado em encontros entre as lideranças.