Associação afirma que decisão de Toffoli expõe BC a riscos institucionais
O presidente da Associação Nacional dos Auditores do Banco Central (ANBCB), Thiago Cavalcanti, criticou a decisão de submeter o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino, a uma acareação no STF sobre o caso do Banco Master. Segundo ele, a medida expõe a autarquia a riscos institucionais.
Cavalcanti afirmou que a convocação de um diretor para confrontar dois investigados gera insegurança jurídica para funcionários que assinam notas técnicas de supervisão e liquidação bancária. Para ele, colocar Aquino na condição de testemunha enquanto os outros envolvidos são investigados cria uma “dicotomia” perigosa.
O presidente da associação classificou o episódio como “estranho” e disse que provoca sentimento de “angústia” e “revolta” no corpo funcional.
“Estamos personalizando uma decisão. O diretor Ailton não tomou essa decisão sozinho. É uma decisão institucional. A liquidação do Banco Master foi definida pelo presidente Gabriel Galípolo e a fiscalização é exercida de forma colegiada”, afirmou Cavalcanti ao Poder360.
Ele defendeu que as dúvidas do ministro do STF, Dias Toffoli, poderiam ser esclarecidas por relatórios complementares ou reuniões técnicas, sem expor um funcionário público qualificado a um nível de “exposição totalmente desnecessário”.
“Você não pode querer responsabilizar a pessoa física do diretor Ailton por um trabalho feito em conjunto por uma equipe de 600 pessoas da fiscalização”, disse o presidente da ANBCB.
Cavalcanti ressaltou ainda que a defesa funcional do cargo é “precária” e que o Estado deveria garantir proteção para decisões baseadas em riscos e critérios objetivos.
A acareação envolvendo Aquino, Daniel Vorcaro, dono do Master, e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, tem sido criticada por diversos setores. No sábado (27), quatro entidades que representam bancos, financeiras e fintechs divulgaram nota conjunta em defesa da atuação da autarquia na liquidação do banco.
O Banco Central avalia entrar com mandado de segurança no Supremo para tentar barrar a acareação, prevista para amanhã (30).
