Percentual de rejeição supera governos anteriores e expõe nova dinâmica entre Executivo e Legislativo
O Congresso Nacional derrubou quase metade dos vetos presidenciais impostos por Lula desde 2023, segundo levantamento da Folha. O índice é o mais alto em duas décadas e supera o registrado durante o governo Jair Bolsonaro, indicando mudança na relação entre o Planalto e o Legislativo.
Levantamento com base em dados do Painel Legislativo Galileu, do Senado Federal, aponta que, em três anos, deputados e senadores analisaram 87 vetos presidenciais, dos quais 43 foram rejeitados. O percentual de 49% é superior ao observado nos governos anteriores, incluindo as gestões de Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Michel Temer.
Até o início da década passada, a derrubada de vetos tinha caráter pontual. Nos dois primeiros mandatos de Lula, apenas quatro vetos foram rejeitados. Durante o governo Dilma, o percentual não chegou a 5%. A mudança começa a se consolidar a partir de Temer, com taxa próxima de 15%, e se intensifica nos governos seguintes.
Especialistas apontam que a alteração no padrão está ligada a mudanças regimentais que tornaram mais célere a análise de vetos no Congresso. Desde 2013, o prazo de 30 dias para apreciação passou a contar automaticamente, e as sessões conjuntas passaram a ocorrer de forma periódica, reduzindo o custo político da rejeição.
Para o Legislativo, a votação de vetos tornou-se um procedimento regular. Para o Executivo, o resultado indica maior dificuldade de controle da agenda e de articulação com a base parlamentar.
A avaliação é de que o presidencialismo de coalizão passou a operar sob novas regras, com um Congresso mais coeso e menos dependente do Planalto. Nesse cenário, a governabilidade fica mais condicionada ao ambiente político e ao grau de alinhamento entre os Poderes.
A tendência, segundo analistas, pode variar conforme o resultado das eleições de 2026. Um governo com margem estreita de apoio tende a enfrentar resistência maior. Já um Executivo com força eleitoral ampliada pode reduzir o índice de vetos derrubados, sem alterar o novo equilíbrio institucional já consolidado.
