Na decisão que determinou a operação contra o Banco Master, o juiz Ricardo Soares Leite, da 10a Vara Federal em Brasília, listou os indícios de irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal e que envolvem essencialmente a alavancagem artificial do resultado do banco a partir de criação de carteiras fantasmas, cedidas ao BRB por mais de R$ 12 bilhões.
Confira a lista obtida por este site:
Manipulação de ativos – há indícios de que o Banco Master e empresas relacionadas adquiriram ativos de baixo valor ou problemáticos e, em seguida, manipularam seus valores para inflar artificialmente os resultados financeiros;
Utilização de interpostas pessoas/empresas de prateleira – as transações frequentemente envolveram empresas com ligações diretas ou indiretas com Daniel Vorcaro, Benjamim Botelho e outros indivíduos-chave, levantando séria preocupações sobre conflitos de interesses e possíveis benefícios indevidos;
Desvio de recursos – as operações podem ter sio estruturadas para desviar recursos de fundos de investimento e outras fontes para empresas controladas pelos envolvidos, em detrimento dos investidores e com possível premeditação para utilização de recursos do Fundo Garantidor de Crédito;
Fraudes no mercado de capitais – há suspeitas de que as operações podem ter violado as leis e regulamentos do mercado de capitais, incluindo manipulação de preços, uso de informações privilegiadas e outras práticas fraudulentas, e
Gestão temerária/fraudulenta – a gestão dos fundos e empresas envolvidas pode ter sido temerária, com a assunção de riscos excessivos e a falta de diligência devida na avaliação e supervisão dos investimentos.
Leite também destaca três processos administrativos de caráter sancionador abertos pela CVM para apurar suspeita de manipulação de preços e investimentos do Master em empresas com problemas estruturais, como Ambipar e Clínica Mais Médicos, além de fundos problemáticos.
Diante do cenário, a Polícia Federal concluiu que “boa parte dos ativos da instituição eram de difícil valoração e baixa liquidez”. “A análise apontou que o Banco Master emitiu quase R$ 2,3 bilhões em Letras Financeiras, quase a totalidade adquirida por fundos feridos por entes públicos, notadamente regimes próprios de previdência.”
Segundo o magistrado, “o acúmulo de vários processos sancionadores instaurados pela CVM contra uma instituição financeira indica reincidência ou um padrão de violação de normas regulatórias, bem como de inquéritos e ações penais relacionados a crimes da mesma natureza, apontam possível existência de um vínculo associativo permanente para fins criminosos dos dirigentes do Banco Master”.
