Ministro vê indícios para abrir processo por coação no curso do processo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou agora há pouco (14) para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo.

O caso é analisado pela Primeira Turma em plenário virtual, formato que dispensa debates e permite registro de votos ao longo de uma semana. Com a saída de Luiz Fux, votam Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O julgamento verifica apenas se há indícios suficientes de crime. Não se discute culpa, condenação ou absolvição. Se a maioria concordar, será aberto processo criminal, e Eduardo se torna réu.

Na denúncia, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que o deputado usou uma rede de contatos com autoridades americanas para pressionar o STF a encerrar os processos sobre o golpe de Estado sem condenações. Segundo a PGR, os denunciados recorreram a “ameaças de violentas sanções e a efetiva aplicação de algumas delas” para coagir ministros do Supremo.