Justiça paulista afirma que influenciador propagou ataques sem provas contra a deputada

A Justiça de São Paulo condenou o influenciador e empresário Pablo Marçal a pagar R$ 303 mil à deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) por danos morais.

A decisão, proferida pela 16ª Vara Cível, afirma que Marçal divulgou ataques e acusações falsas contra a parlamentar durante o período eleitoral, ultrapassando os limites do debate político.

Segundo a sentença, Marçal publicou vídeos e postagens que sugeriam irregularidades e condutas antiéticas atribuídas a Tabata, sem apresentar qualquer evidência que sustentasse as afirmações.

O conteúdo, amplamente disseminado entre seus seguidores, teria causado prejuízo à imagem e à reputação da deputada, que enfrentava uma campanha acirrada na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

A juíza responsável pelo caso destacou que Marçal, por ser figura pública com milhões de seguidores e influência direta no debate político, tinha “dever reforçado de cuidado” ao veicular informações.

De acordo com a magistrada, as postagens não apenas eram falsas, como estavam estruturadas com intenção de “afetar negativamente a percepção pública” sobre Tabata.

A decisão também cita que a repetição dos ataques em diferentes plataformas configurou ação coordenada para ampliar o alcance das acusações. “O réu lançou mão de sua estrutura digital para intensificar conteúdo difamatório, sem observância mínima de responsabilidade ou veracidade”, escreveu a juíza.

O valor da indenização, R$ 303 mil, leva em conta a gravidade das ofensas, o impacto das publicações, a condição econômica de Marçal e o potencial dano causado à vítima, especialmente em contexto eleitoral, quando a circulação de desinformação tem poder de alterar o debate público.

O processo aponta ainda que a equipe de Tabata tentou, à época, notificar o influenciador extrajudicialmente para corrigir ou retirar as postagens, mas Marçal manteve o conteúdo no ar.

A recusa contribuiu para agravar sua responsabilidade civil.

A deputada comemorou a decisão, afirmando que ela representa “um recado claro de que a mentira tem consequências”.

Marçal, que não se manifestou publicamente até o momento, ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo.