Toffoli interrompeu André Mendonça durante leitura de voto

Um bate-boca entre os ministros Dias Toffoli e André Mendonça marcou a sessão de terça-feira (11) da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão ocorreu durante a leitura do voto de Mendonça em um processo relatado por Toffoli, que envolve a responsabilização de um procurador por declarações feitas à imprensa.

O caso teve origem em uma entrevista concedida em 2005 pelo procurador Bruno Calabrich, do Ministério Público Federal no Distrito Federal. Um juiz citado na reportagem entrou com ação por danos morais, alegando ter sido ofendido.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia decidido que o ato do procurador ocorreu no exercício da função e, portanto, caberia à União responder pelo processo, que deveria tramitar na Justiça Federal.

O STF determinou que o TRF-2 aplicasse essa orientação. No entanto, o TRF-2 voltou a atribuir responsabilidade direta ao procurador e declarou que a Justiça Federal não seria competente — decisão que motivou o novo julgamento.

Durante a leitura do voto de Mendonça, Toffoli o interrompeu, alegando que o colega estava interpretando de forma equivocada seu voto original. Em tom tenso, afirmou: “Na verdade, o Supremo disse que não podia fazer revolvimento de matéria fática. Eu li o voto. Meu voto, que foi unânime”. Mendonça respondeu: “Também li, ministro. Respeito a posição de vossa excelência”.

O magistrado insistiu: “Vossa excelência está deturpando o meu voto, com a devida vênia”. Mendonça retrucou: “Não, não estou. Eu estou lendo”. O relator reagiu novamente: “Vossa excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram. O voto é meu mesmo”.

Mendonça afirmou que colega estava “um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade”. O colega respondeu: “Eu fico exaltado com covardia”.

Em seguida, Mendonça encerrou a fala: “Desculpa, ministro Dias Toffoli. Eu encerro aqui, senhor presidente. Eu acompanho a divergência do ministro Luiz Edson Fachin”.