Indicado por Lula, procurador-geral nega denúncias precipitadas e tenta desfazer a imagem de alinhamento ao STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta quarta (12), que a atuação da PGR “não se pauta por aplausos transitórios” e que o órgão não faz “denúncias precipitadas” contra investigados.
A declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisa sua recondução ao cargo após indicação de Lula.
Sob críticas da oposição, Gonet procurou reforçar a imagem de técnico e de moderado, afirmando que sua gestão tem se pautado pelo “esmero jurídico” e pela “ponderação” nas decisões. “Da PGR não saem denúncias precipitadas, não há medidas que interfiram em direitos fundamentais sem exame minucioso”, disse.
O relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), defendeu a permanência de Gonet, elogiando o que chamou de “pacificação interna do Ministério Público” e a condução dos processos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Oposição questiona proximidade da PGR com o STF
Oposição questiona proximidade da PGR com o STF. Foto: STF
Oposição questiona proximidade da PGR com o STF
Durante a sessão, senadores da oposição fizeram duras críticas à condução da PGR sob Gonet, especialmente em casos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o procurador de atuar em “conluio” com ministros da Corte, citando a denúncia contra o ex-assessor de Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, e as manifestações contrárias à anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
“É tudo combinado. O senhor diz que fala apenas nos autos, mas atropela o Congresso Nacional e fala fora deles”, disse Bolsonaro, sendo repreendido pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), que pediu respeito à autoridade sabatinada.
Outros parlamentares, como Espiridião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC), também anunciaram voto contrário à recondução de Gonet, criticando a falta de independência da Procuradoria em relação ao STF e ao Executivo.
Postura institucional e defesa do sigilo
Gonet respondeu às críticas destacando que sua atuação é “estritamente institucional” e que “o sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”.
Disse ainda que o Ministério Público atua “de acordo com o que define a Constituição” e que cabe ao Judiciário decidir sobre as denúncias apresentadas.
Segundo ele, entre janeiro de 2024 e julho de 2025, a PGR recebeu pedidos de manifestação em mais de 8 mil processos. “É importante ter presente que o procurador-geral da República não julga ninguém, apenas leva os fatos apurados à avaliação do Judiciário”, afirmou.
