Ministros analisam embargos que pedem correção de trechos da condenação de oito réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, sem debates, com votos depositados até 14 de novembro.

A defesa de Bolsonaro pede a correção de trechos do acórdão que definiu sua pena, alegando erros e contradições que comprometem a decisão. Segundo os advogados, a falta de ajustes resultaria em “injustiça no processo”.

O ex-presidente afirma que não incentivou qualquer ruptura institucional e sustenta ter desestimulado ações nesse sentido. Alega ainda que, se quisesse agir, poderia ter decretado estado de defesa ou de sítio, mas não o fez.

Os argumentos constam nos embargos de declaração apresentados em 27 de outubro — recurso usado para esclarecer pontos obscuros ou contraditórios em decisões judiciais. Cabe aos ministros decidir se os pedidos serão acolhidos.

Entre os oito condenados do chamado “núcleo central” do caso, apenas o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, não recorreu. Condenado a dois anos em regime aberto, ele já cumpre a pena e firmou acordo de delação premiada.

Na condenação de 11 de setembro, a Primeira Turma formou maioria com os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Apenas Luiz Fux se manifestou contra a condenação de Bolsonaro e defendeu a anulação do processo para seis réus.

Fux, no entanto, pode ficar de fora da nova votação. Em outubro, o ministro foi transferido para a Segunda Turma por decisão do presidente do STF, Edson Fachin, embora tenha solicitado permanecer no caso. Sua ausência tende a enfraquecer a posição da defesa.

Além de Bolsonaro e Mauro Cid, também foram condenados Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.