O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou nesta segunda-feira (22) que o país poderá impor novas sanções a autoridades brasileiras “se necessário”. Questionado sobre a inclusão de Viviane Barci de Moraes — esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes — na Lei Magnitsky, Bessent declarou: “Não há Clyde sem Bonnie”, em referência ao casal de criminosos retratado na cultura americana.

Segundo o Tesouro, as sanções contra Viviane e a empresa LEX – Instituto de Estudos Jurídicos têm como alvo a “rede de apoio financeiro” do ministro. Em nota, o órgão afirmou que a LEX atua como “holding” de Moraes, sendo proprietária de sua residência e de outros imóveis residenciais, e que a titularidade de parte desses bens foi transferida ao instituto há mais de uma década. O texto diz ainda que Viviane é sócia-gerente e única administradora desde 2000 e que, juntos, LEX e Viviane concentram o patrimônio da família.

Bessent acrescentou que instituições financeiras brasileiras que mantiverem relações com pessoas sancionadas “devem considerar essas ações cuidadosamente”. A Lei Magnitsky prevê congelamento de ativos sob jurisdição americana e restrições a operações em dólar para os listados, com impacto potencial sobre transações e meios de pagamento internacionais.

Ao justificar as medidas, o Tesouro acusou Alexandre de Moraes de autorizar “prisões preventivas arbitrárias” e de suprimir a liberdade de expressão no país. O governo Trump também mencionou a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe após as eleições de 2022, afirmando que a decisão de Moraes na “condenação injusta” do ex-presidente demonstra “disposição crescente de participar de perseguição política”.

Em resposta, Moraes afirmou que a aplicação da Lei Magnitsky à sua esposa é “ilegal e lamentável”, por violar o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário. “Continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade”, disse o ministro.