Blasfêmia à religião islâmica ou livre expressão? A Justiça de Marrocos decidiu pela primeira opção, ao condenar a ativista feminista marroquina Ibtissame Lachgar a dois e meio de prisão, por postar uma foto vestindo uma camiseta que dizia “Alá é lésbica”.
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Também conhecida por “Betty”, a ativista terá que pagar uma multa de US$ 5 mil, equivalente a 16 salários-mínimos, por disseminar os ataques à religião pelas mídias sociais.
Aos 50 anos, Lachgar é cofundadora do Movimento Alternativo pelas Liberdades Individuais no Marrocos e ativista dos direitos das mulheres e LGBTQIA+. Tornou-se famosa por protagonizar atos polêmicos como a realização de um beijo coletivo em frente ao Parlamento e a distribuição de pílulas abortivas.
Ela tem câncer e está em confinamento solitário desde o último dia 10 de agosto. A ativista usava a camiseta com os dizeres “Alá”, em árabe, e “é lésbica”, em inglês, há pelo menos três anos. No entanto, sua última postagem viralizou e gerou forte reação em setores conservadores do país, onde relações homoafetivas ainda são puníveis com até três anos de prisão.
Enquadrada no Artigo 267-5 do Código Penal do Marrocos, que criminaliza insultos ao islamismo, a ativista recebeu ameaças de linchamento, apedrejamento e até de estupro. Mas o caso dividiu o país e desencadeou também uma onda de solidariedade a Lachgar, que no julgamento, em Rabat, foi apoiada por dezenas de mulheres.
Abatida e usando uma abaya, que lhe cobria a cabeça e o corpo, ela se disse inocente e explicou que sua intenção não era ofender a religião islâmica. Alegou que não se referia a Alá, mas a todos os deuses como parte de uma ação feminista internacional.
A defesa ainda argumentou que o uso da camiseta se enquadra na liberdade de expressão, assegurada como direito constitucional no país. As justificativas da ativista e de seus advogados e a campanha internacional promovida por entidades de direitos humanos, contudo, não convenceram o tribunal.
A advogada Naima El Guellaf descreveu a condenação como desproporcional. “Esperávamos que o tribunal levasse em consideração a sua condição médica, já que ela luta contra o câncer desde 2009.” Ela alega que as prisões do país são inadequadas para tratar a ativista.
“A sentença não é apenas injusta, mas também ameaça a liberdade de opinião e expressão”, atestou Hamid Sisouk, da Associação Marroquina para os Direitos Humanos.
