Os advogados de defesa de Bolsonaro têm até as 20h34 desta sexta-feira (22/8) para esclarecer ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes um documento encontrado no celular do ex-presidente que sugere um possível “plano de fuga”. O prazo foi definido em decisão que busca explicações sobre o pedido de asilo político à Argentina e a conduta de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
Documento de asilo político e investigação da PF
Segundo relatório da Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro foram indiciados por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. No celular de Bolsonaro, foi encontrado um documento de 33 páginas, sem assinatura e sem data, em que cogita pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.
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Intimação e prazo para defesa
Um oficial de Justiça intimou, via WhatsApp, um dos advogados de Bolsonaro a prestar esclarecimentos. O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a PF identificou indícios de que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares e poderia ter planejado a saída do país.
“Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, diz trecho da decisão.
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Histórico de descumprimentos de medidas cautelares
Não é a primeira vez que Moraes concede prazo curto à defesa de Bolsonaro. Em 21 de julho, o ex-presidente também precisou esclarecer descumprimento de medidas cautelares ao conceder entrevista à imprensa na saída da Câmara dos Deputados, mesmo usando tornozeleira eletrônica e estando proibido por decisão do ministro.
Outras evidências da investigação
O relatório da PF aponta que Bolsonaro e aliados tentaram burlar restrições impostas pelo STF, incluindo contato com investigados na trama golpista e acesso a redes sociais de terceiros. Além do documento de asilo, o ministro destacou mensagens trocadas com aliados e contato do general Braga Netto, que foi proibido de falar com o ex-presidente.
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Próximos passos
Após receber o relatório de indiciamento, Moraes enviou o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se Bolsonaro e Eduardo serão formalmente denunciados ao STF.
