O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (5), um processo disciplinar contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta quebra de decoro parlamentar. A acusação se baseia em uma fala considerada homofóbica contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), proferida durante sessão plenária no dia 9 de julho.

A representação foi formalizada pela Mesa Diretora da Câmara, que argumenta que a conduta de Janones teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão, sendo “incompatível com a dignidade do mandato e do próprio Parlamento”. O episódio gerou tumulto entre os parlamentares, e Janones precisou ser escoltado por policiais legislativos ao deixar o plenário.

O presidente da Comissão de Ética, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), sorteou os nomes dos possíveis relatores do caso: Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e A.J. Albuquerque (PP-CE). O relator escolhido terá 10 dias úteis para decidir se arquiva o processo ou se seguirá com a investigação. Caso seja mantido, Janones poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Antes da abertura do processo, o colegiado já havia aprovado, em 15 de julho, uma suspensão cautelar de três meses contra o parlamentar mineiro.

Durante a sessão desta terça, o Conselho também elegeu o deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) como primeiro vice-presidente, com 10 votos favoráveis e uma abstenção.

“O que esperamos é que essa Casa encontre um ponto de equilíbrio para evitar que maiores discussões e questões venham a parar neste Conselho de Ética”, afirmou Schiochet ao final da reunião.