O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, em enrevista à rádio BandNews nesta sexta-feira (18), que sente vergonha por ter que usar tornozeleira eletrônica. O aparelho foi instalado nele por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu tenho vergonha de usar tornozeleira. Qual risco ofereço à sociedade? Qual o risco ofereço de fuga?”, disse. O ex-presidente também afirmou não temer ser preso: “Estou com 70 anos, não estou com preocupação, com medo de nada. Agora, é uma injustiça, uma covardia me prender, nada fiz de errado”.
O ex-presidente classificou a situação como “humilhante” e “degradante”. Além de usar tornozeleira, Bolsonaro está proibido de sair de casa entre as 19h e as 7h da manhã, de se aproximar de qualquer embaixada, de acessar as redes sociais ou de manter contato com o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, filho dele, que está nos Estados Unidos.
A tornozeleira foi instalada no ex-presidente por servidores seguindo os protocolos legais e administrativos do sistema penitenciário do Distrito Federal. O monitoramento é feito pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), que acompanha em tempo real os locais e horários autorizados para deslocamentos.
O aparelho pesa 156 gramas e funciona com bateria recarregável de 110 gramas, com autonomia de cerca de 24 horas
Bolsonaro e a provocação do governo
Horas depois da operação da Polícia Federal (PF) que resultou no cumprimento de mandados de busca em endereços ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nessa sexta-feira (18), a conta oficial do governo federal no Instagram (@govbr) postou um vídeo com a legenda “sextou com S de soberania”.
O post traz um vídeo que exalta o direito ao livre-arbítrio da nação brasileira diante das tentativas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de interferir em assuntos internos como o pix e o andamento da ação penal contra os acusados de tentativa de golpe de Estado (entre eles, Bolsonaro).
“Nosso país é soberano/você vai ter que respeitar/em nosso coração/é o Brasil em primeiro lugar/pra você saber/eu grito pro mundo inteiro/quem manda no Brasil/é o povo brasileiro”, diz a música publicada no post.
Os mandados cumpridos contra o ex-presidente nessa sexta-feira estão no âmbito de uma investigação que envolve também uma suposta articulação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, radicado nos Estados Unidos, que afronta a soberania no país.
‘Atentado à soberania’
Bolsonaro terá que cumprir recolhimento domiciliar noturno e usar tornozeleira eletrônica. Ele também está proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros, se aproximar de embaixadas e não pode utilizar redes sociais. A motivação deriva das suspeitas de cometimento dos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.
O ataque à soberania nacional é uma acusação inédita para Bolsonaro, e foi o próprio ex-presidente quem sancionou a lei que incluiu a tipificação no Código Penal, em 2021. No artigo 359-I do texto, classifica-se como atentado à soberania a atitude de “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo”. A pena prevista é de reclusão de três a oito anos.
Na decisão de Moraes, são feitas menções a manifestações recentes de Donald Trump, publicadas em aceno ao ex-mandatário do Brasil. Em uma delas, a carta em que o presidente americano anunciou o tarifaço sobre produtos brasileiros é descrita como “atentatória à soberania nacional”.
No documento, o magistrado relata o envio de cartas por Trump com acenos a Bolsonaro, movimento iniciado na segunda-feira com uma manifestação em que o presidente americano se referiu ao julgamento da trama golpista como “uma caça às bruxas”.
O ministro citou, ainda, uma frase de Machado de Assis, segundo a qual “a soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional”. Imortal da Academia Brasileira de Letras, o escritor foi um expoente do realismo literário que viveu entre 1839 e 1908, tendo publicado a maioria de suas obras no final do século XIX.
