Texto propõe campanhas, punições e apoio institucional diante de crescente discriminação contra cristãos; iniciativa ganha força em contexto de tensão crescente nas ruas e nas redes
A Câmara Municipal de Vitória (ES) analisa um projeto de lei que pretende instituir, de forma inédita, um programa de combate à cristofobia. A proposta, de autoria do vereador Dárcio Bracarense (PL), busca garantir a liberdade religiosa e proteger cidadãos cristãos de atos de intolerância, perseguição e discriminação — fenômenos que, segundo a justificativa do texto, vêm crescendo de forma alarmante na sociedade brasileira.
A chamada “Lei de Combate à Cristofobia” prevê ações educativas, canais de denúncia, campanhas públicas, penalidades administrativas e apoio jurídico às vítimas. O objetivo, segundo o vereador, é enfrentar uma realidade que, apesar de historicamente subnotificada, já atinge diretamente a vivência de fé de milhares de pessoas no município.
“A fé cristã é parte da identidade cultural e social de Vitória. Quando uma igreja é vandalizada ou um fiel é atacado verbalmente por sua crença, toda a sociedade é ferida”, diz Bracarense no documento.
O texto define cristofobia como qualquer manifestação de intolerância, violência, discriminação ou perseguição com motivação religiosa contra praticantes do cristianismo. Entre as medidas propostas, estão a criação de canais específicos para denúncias, programas nas escolas e centros culturais e a capacitação contínua de servidores públicos — especialmente na área de segurança — para o atendimento de casos de intolerância religiosa.
O projeto prevê, ainda, que práticas de cristofobia passem a ser consideradas infrações administrativas, com possibilidade de aplicação de multas e até suspensão de atividades de grupos que promovam discursos discriminatórios.
A proposta chega em um momento sensível. Grupos cristãos têm relatado com mais frequência casos de hostilidade em redes sociais, manifestações públicas e até na atuação institucional. Episódios como o apagamento de símbolos religiosos em espaços públicos, a ridicularização de ritos cristãos em eventos e o vandalismo contra igrejas têm despertado reação entre lideranças religiosas.
Entidades do setor apontam uma escalada preocupante. “O debate religioso passou a ser visto com preconceito, como se a fé fosse um atraso”, afirma o pastor e teólogo Carlos Mendes, que considera o projeto uma tentativa legítima de frear um processo de “demonização dos cristãos”.
A justificativa do projeto aponta que a intolerância contra cristãos afeta não apenas os indivíduos, mas mina a coesão social e rompe com o respeito entre credos. “A cristofobia está se tornando silenciosamente institucionalizada. Não podemos ignorar os sinais de que parte da sociedade se sente autorizada a ridicularizar e excluir a fé cristã do espaço público”, diz o texto.
Curiosamente, o avanço do projeto se dá em meio à atuação de forças políticas que, no plano federal, têm defendido bandeiras como o combate aos “supersalários” e à “fusão entre fé e Estado”. Apesar de elogiar a diversidade, o governo Lula (PT) tem sido cobrado por não se manifestar diante de casos de agressões a religiosos cristãos.
A proposta também surge em paralelo à crescente atuação legislativa em pautas de identidade, o que, para seus defensores, tem colocado as demandas cristãs em segundo plano. “Não se trata de privilégio, mas de proteção a um grupo que também sofre discriminação. Liberdade religiosa precisa valer para todos”, pontua Bracarense.
Se aprovado, o projeto poderá inspirar medidas semelhantes em outras cidades do país — reacendendo o debate sobre até que ponto a sociedade brasileira está realmente preparada para lidar com a pluralidade de crenças em pé de igualdade.
