O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a suspensão cautelar por três meses do deputado federal André Janones (Avante-MG), em decorrência de um confronto com parlamentares do PL no plenário. A medida foi aprovada por 15 votos favoráveis e três contrários.

A ação foi instaurada a partir de um pedido da Mesa Diretora da Casa, que sugeria uma suspensão de seis meses. No entanto, o relator Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM) considerou o prazo desproporcional e recomendou a redução para três meses, o que foi acatado pelos membros do colegiado.

Segundo o parecer, a medida é “legítima, necessária e adequada”, considerando “a gravidade da conduta praticada e de seus impactos sobre o regular funcionamento da atividade parlamentar”. O relator afirmou que a punição aplicada é “proporcional” aos fatos registrados.

O episódio ocorreu em 9 de julho, quando Janones protagonizou um bate-boca com deputados do PL. A legenda acusa o parlamentar de ter provocado seus integrantes com manifestações ofensivas, enquanto Janones sustenta que foi agredido verbal e fisicamente e que apenas reagiu aos ataques.

Janones não esteve presente na primeira parte da sessão do Conselho de Ética e foi representado pelo advogado Lucas Pedrosa Marques. A ausência foi mal recebida por parlamentares do colegiado. O deputado chegou ao plenário por volta de 14h40, cerca de uma hora após o início da reunião.

Ele afirmou não ter sido comunicado oficialmente sobre o encontro, o que violaria seu direito à ampla defesa. A alegação, no entanto, foi contestada pelo presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União-SC), que informou ter enviado 11 e-mails ao parlamentar desde a última sexta-feira (11) e relatou tentativas frustradas de notificação em seu gabinete no dia anterior.

Janones ainda declarou que apenas “respondeu a agressões verbais e físicas” que teriam sido cometidas contra ele por deputados do PL. A decisão do Conselho segue agora para a Mesa Diretora da Câmara, que poderá ratificar a punição.