O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende manter a defesa do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) durante a audiência de conciliação marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Congresso Nacional, no próximo dia 15 de julho. A avaliação entre auxiliares do Planalto é de que não há razão para ceder, uma vez que o Executivo estaria em posição juridicamente sólida e politicamente confortável.

“O jogo na política está bom para o governo. O governo está coberto de razão na frente jurídica. Qual a razão de abrir mão de algo?”, afirmou, sob condição de anonimato, um ministro da área jurídica ouvido pela coluna.

O encontro foi convocado por Moraes após o ministro suspender tanto os decretos do governo que elevaram o IOF quanto o decreto legislativo aprovado pelo Congresso que derrubou a medida. A decisão foi tomada como forma de buscar entendimento entre os Poderes, em um momento de tensão fiscal e institucional.

No entanto, ministros do governo já admitem que a postura inflexível do Executivo pode levar a audiência à estagnação. A tendência, segundo fontes, é que o impasse resulte na judicialização definitiva da matéria, com o tema sendo levado ao plenário do STF — que só retoma as atividades no início de agosto, após o recesso do Judiciário.

A insistência do governo em defender o aumento do IOF vem sendo criticada por parlamentares e setores da sociedade, especialmente após a forte reação do Congresso, que aprovou com ampla maioria o projeto que barrava os decretos. Ainda assim, o Planalto vê na tributação uma peça importante para fechar as contas públicas e sustentar a agenda social, como a prometida isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.