
Enquanto o governo Lula (PT) defende aumento de impostos e pressiona o Congresso Nacional por novas medidas de arrecadação, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) beneficiou o próprio presidente. A Corte suspendeu uma cobrança da Receita Federal no valor de R$ 18 milhões, referente a impostos sobre rendimentos obtidos por Lula por meio de palestras e doações ao seu instituto.
A informação foi revelada pela CNN Brasil e pela revista Veja, em abril de 2023, e confirmada por parecer técnico da Receita. De acordo com o órgão, não foram identificadas irregularidades nos rendimentos declarados, e o processo administrativo foi arquivado. A medida, no entanto, gerou forte repercussão, sobretudo por ter ocorrido no início do terceiro mandato do petista.
Além do benefício fiscal, Lula declarou à Justiça Eleitoral em 2022 um patrimônio pessoal de mais de R$ 7,4 milhões. A maior parte — R$ 5,57 milhões — está aplicada em previdência privada (VGBL), com outros valores em aplicações de renda fixa, fundos de capital e contas bancárias. A estratégia, comum entre contribuintes de alta renda, visa a otimização de benefícios fiscais e segurança financeira de longo prazo.
A revelação contrasta com a política fiscal defendida pelo governo. A equipe econômica de Lula vem tentando aprovar aumentos de impostos sobre o consumo, incluindo tributações sobre carros elétricos e bebidas alcoólicas (apelidado de “imposto do pecado”), além de buscar reverter decisões do Congresso que reduziram a carga tributária em setores estratégicos.
