Em meio à escalada da guerra entre Israel e Irã, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta segunda-feira (24) um acordo bilateral de serviços aéreos com Israel, originalmente assinado em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O gesto ocorre em um momento sensível da política internacional e contrasta com o silêncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre outro gesto diplomático: o Dia da Amizade Brasil-Israel, também aprovado pelo Legislativo.
O acordo sobre serviços aéreos, firmado pelo então chanceler Ernesto Araújo em Jerusalém, estabelece regras para voos e pousos entre os dois países e é classificado como técnico pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que já tem pactos semelhantes com 154 outras nações. A aprovação no Senado se deu em votação simbólica, sem debate em plenário.
Relator do projeto, o senador Marcos Pontes (PL-SP) negou qualquer motivação ideológica. “Não se trata da criação de um novo vínculo ou aproximação inédita, mas da modernização de um marco legal já existente desde 2009”, afirmou ao UOL.
A promulgação, no entanto, coincide com o ápice da crise entre Israel e seus vizinhos — incluindo bombardeios recentes no Irã — e com a deterioração diplomática entre o Brasil e o governo israelense. Em 2024, Lula foi declarado “persona non grata” por Israel após comparar as mortes de civis palestinos em Gaza ao Holocausto.
O constrangimento se intensifica com o episódio recente envolvendo o projeto que estabelece o Dia da Amizade Brasil-Israel (12 de abril), aprovado em maio pelo Congresso. Lula deixou passar o prazo legal de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Sem manifestação, o projeto foi automaticamente aprovado e será promulgado pelo Legislativo nos próximos dias.
A falta de reação oficial do Planalto e o silêncio da base governista sobre a promulgação do acordo com Israel indicam o mal-estar diplomático persistente e a dificuldade do governo Lula em se equilibrar entre pressões internas, alianças históricas e posicionamentos geopolíticos delicados.
