Os depoimentos das testemunhas no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 têm causado apreensão entre integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A etapa, concluída na segunda-feira (2), revelou pontos frágeis nas versões sustentadas pela acusação e foi marcada por depoimentos menos incisivos do que o esperado.
O caso é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que agora acelera o processo e marcou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios dos réus, entre eles o próprio ex-presidente. Moraes atua tanto como relator quanto como responsável pelas medidas cautelares e procedimentos relacionados.
Um dos depoimentos mais aguardados foi o do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. Ele foi ouvido na condição de testemunha-chave, já que seu depoimento à Polícia Federal havia sido um dos pilares da denúncia que levou à abertura da ação penal.
Na audiência realizada no STF, no entanto, Freire Gomes frustrou expectativas. Negou, por exemplo, que tenha dado voz de prisão ao ex-presidente, como chegou a ser ventilado por integrantes da acusação. Segundo ele, em uma das reuniões com os chefes das Forças Armadas, ocorrida em dezembro de 2022, Bolsonaro teria apresentado apenas um “estudo” jurídico, o que posteriormente foi chamado de “minuta golpista”.
O documento, de acordo com a acusação, seria um esboço de decreto de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de anular o resultado da eleição e convocar novo pleito. Freire Gomes, contudo, afirmou que apenas advertiu Bolsonaro sobre os “riscos jurídicos” do texto, que extrapolaria as previsões constitucionais de estado de defesa, estado de sítio ou Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
A narrativa mais moderada do general tem sido interpretada por bastidores da Corte como um sinal de que a acusação poderá enfrentar dificuldades para sustentar parte das imputações mais graves contra Bolsonaro, como a tentativa concreta de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo interlocutores do Ministério Público e da PF ouvidos sob reserva, a expectativa era de que Freire Gomes corroborasse a existência de um plano mais estruturado e explícito, o que não se confirmou no depoimento.
Ainda assim, Moraes decidiu manter o cronograma do processo e deve ouvir os oito réus na semana que vem, começando pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid, apontado como delator do núcleo militar da suposta trama.
Bolsonaro, por sua vez, deve ser ouvido em uma das últimas audiências. Seus advogados avaliam, nos bastidores, pedir a dispensa do depoimento ou a manutenção do direito ao silêncio, sob o argumento de que o processo já possui elementos suficientes e que o ex-presidente já prestou esclarecimentos anteriores à PF.
