O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira (30) que a taxação de apostas esportivas online — as chamadas bets — e de operações com criptomoedas está sendo avaliada como possível alternativa parcial ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, decretada pelo governo Lula para elevar a arrecadação em 2025, enfrenta forte resistência no Congresso e no setor privado, que enxergam na decisão um aumento improvisado e potencialmente nocivo à previsibilidade fiscal e ao ambiente de negócios.
“Pode ser um caminho que ajude. Pode não resolver, mas pode ajudar em alguma medida”, disse Ceron a jornalistas ao comentar os resultados das contas públicas de abril. O tom foi de cautela. Segundo ele, ainda é preciso avaliar a viabilidade e a dimensão fiscal dessas alternativas. “Vamos ter que discutir se faz sentido ou não, em que dimensão e quanto isso pode compensar.” Apesar do reconhecimento de que há pressão política para derrubar o aumento do IOF, Ceron deixou claro que o governo ainda não tem uma fonte de receita equivalente para preencher o buraco que seria deixado por uma revogação total da medida.
A alta no IOF anunciada no final de maio visava gerar R$ 20,5 bilhões em 2025, valor agora revisto para R$ 19,1 bilhões após o recuo parcial do governo sobre a tributação de remessas para o exterior com fins de investimento. A taxa de 3,5% sobre essas operações foi abandonada após críticas de que a medida funcionaria, na prática, como um embrião de controle de capitais. “Não está percebendo que colocar IOF de 3,5% em todo investimento feito por brasileiros no exterior é o início do fechamento da conta de capital”, disse Tony Volpon, ex-diretor do Banco Central.
A reação negativa foi suficiente para forçar um recuo de emergência. Segundo apuração do Poder360, integrantes da equipe econômica passaram a madrugada de 23 de maio reescrevendo a norma. Ainda assim, o desconforto permaneceu: analistas e representantes de grandes empresas avaliaram que o impacto do recuo foi apenas marginal, e que a medida representa, no todo, um aumento de carga tributária em um momento de baixo crescimento e inflação persistente.
Com o prazo de dez dias dado pelo Congresso para apresentar alternativas, o Ministério da Fazenda corre contra o tempo para evitar uma derrota política. Mas o que se vê, até agora, é uma hesitação disfarçada de cautela. Ceron classificou como “louvável” a participação de economistas e políticos no debate, mas não apresentou nenhum esboço concreto de plano substitutivo.
“A fotografia do dia”, como disse o secretário, ainda mostra um governo sem saída fiscal clara — pressionado por metas, refém de improvisos e à espera de consensos que não vêm. O IOF virou símbolo de um modelo em exaustão: de um lado, a necessidade de fechar as contas; do outro, o custo político crescente de cada ponto percentual arrecadado.
