O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9/5) que vai devolver R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais em abril, aplicados por sindicatos e associações, mesmo após a ordem de bloqueio. O reembolso será feito entre 26 de maio e 6 de junho.
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O problema? O valor representa menos de 5% do rombo estimado de R$ 6,3 bilhões revelado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema sistêmico de fraudes em filiações e mensalidades associativas aplicadas diretamente na folha de pagamento de beneficiários do INSS. E, segundo novas apurações, esse rombo pode ser ainda maior, ultrapassando a casa dos R$ 90 bilhões se incluídos empréstimos consignados fraudulentos.
De acordo com o INSS, o valor corresponde apenas às mensalidades de abril que foram descontadas após a folha já ter sido processada. Embora o órgão tenha bloqueado esses recursos, a devolução cobre apenas esse período pontual — enquanto milhares de beneficiários vinham sendo lesados há meses, até anos, sem qualquer reembolso programado até agora.
“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, informou o órgão, como se o problema tivesse nascido em abril.
As fraudes foram inicialmente denunciadas por uma série de reportagens do Metrópoles a partir de dezembro de 2023. As matérias revelaram que associações e sindicatos arrecadaram R$ 2 bilhões em um ano só com mensalidades descontadas de aposentados — muitos dos quais jamais autorizaram a filiação.
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A omissão do governo durou até abril, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, com base em 38 reportagens citadas no inquérito. O escândalo resultou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que ignoraram os alertas da CGU e de entidades de defesa dos segurados.
A partir de 14 de maio, os segurados começarão a ser notificados sobre os valores descontados e quais entidades foram responsáveis. A consulta poderá ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. No entanto, a devolução continua restrita às cobranças de abril, deixando de fora a maior parte do prejuízo sofrido pelos aposentados ao longo dos anos anteriores.
As investigações da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelam uma teia complexa de servidores coniventes, sindicatos oportunistas e falhas institucionais graves dentro do INSS. A suspeita é de que os mesmos mecanismos de fraude usados para mensalidades também tenham sido aplicados em empréstimos consignados, ampliando ainda mais o rombo — que já supera a cifra oficial.
Enquanto isso, o governo tenta demonstrar ação com o reembolso anunciado, mas a devolução de menos de 5% do valor desviado pouco alivia o impacto financeiro real sofrido por milhões de beneficiários.
