O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou neste sábado (19) uma nota contundente em resposta ao editorial publicado pela revista britânica The Economist, que criticou a atuação da Corte brasileira e classificou o Judiciário do país como um sistema de “juízes com muito poder”. Para Barroso, o texto da publicação internacional alinha-se à narrativa daqueles que tentaram um golpe de Estado no Brasil.
“O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”, afirmou Barroso.
A reação veio após o editorial intitulado “Brazil’s Supreme Court is on trial” (A Suprema Corte do Brasil está em julgamento), publicado em 16 de abril, que apontou para um suposto excesso de poder concentrado nas mãos de ministros do STF, com destaque ao papel do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos ligados à tentativa de subversão institucional após as eleições de 2022.
Barroso saiu em defesa de Moraes, enfatizando que “quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente” Jair Bolsonaro (PL) e que, portanto, não há argumento legítimo para se alegar suspeição. “Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”, criticou.
O presidente do STF ainda relembrou episódios de atentados terroristas e planos de assassinato contra autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes, como contexto que justifica a atuação firme do tribunal. Segundo ele, foi justamente a atuação da Suprema Corte que evitou “o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina”.
Barroso também se defendeu de críticas sobre sua declaração feita em julho de 2023, quando disse que o Brasil havia “derrotado o bolsonarismo” durante discurso no Congresso da UNE. O ministro esclareceu que a fala referia-se ao voto popular, e não à atuação do Judiciário, como sugerido pelo editorial da revista britânica.
“Foram os eleitores que disseram”, rebateu.
Por fim, Barroso corrigiu o que considera uma distorção sobre o funcionamento da Corte: ações penais contra altas autoridades são julgadas por turmas, e não pelo plenário, e alterar isso, segundo ele, “é que seria excepcional”.
