Entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2025, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE), órgão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizará sua primeira visita oficial ao Brasil. A missão tem como objetivo analisar a situação da liberdade de expressão no país, incluindo desafios e perspectivas no ambiente digital.
Embora a RELE já tenha integrado missões da CIDH ao Brasil anteriormente, esta será a primeira visita liderada exclusivamente pela Relatoria, conforme previsto na Diretriz 1/19 da Comissão. A decisão atende a um convite feito pelo Estado brasileiro em outubro de 2024.
Missão ampla e diálogo com diferentes setores
A delegação será composta pelo Relator Especial Pedro Vaca Villarreal e por profissionais da Secretaria Executiva da CIDH. Durante a visita, o grupo percorrerá Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, onde buscará ouvir representantes dos três Poderes, Ministério Público, plataformas digitais, jornalistas, acadêmicos, organizações da sociedade civil e outras entidades ligadas aos direitos humanos.
O objetivo da Relatoria é compreender a diversidade de perspectivas sobre a liberdade de expressão no Brasil, englobando temas como censura, acesso à informação e segurança de jornalistas.
A RELE também convida organizações da sociedade civil e outros interessados a enviar informações e documentos relevantes para a análise da missão. Essas contribuições devem ser enviadas até o dia 21 de fevereiro de 2025 para o e-mail [email protected], com o assunto “Visita ao Brasil 2025”.
Reconhecimento ao Brasil e importância da missão
A Relatoria agradeceu ao Brasil pela cooperação para viabilizar a visita e destacou o compromisso do país com o diálogo internacional sobre direitos humanos. Também reconheceu os esforços de entidades e indivíduos brasileiros na defesa da liberdade de expressão.
Criada para fomentar a proteção do direito à liberdade de pensamento e expressão nas Américas, a RELE considera essa liberdade essencial para o fortalecimento da democracia, especialmente em tempos de crescente polarização e desafios tecnológicos.
