O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que a secretaria do tribunal apresente os dados técnicos que subsidiaram a decisão de distribuir, por sorteio, a relatoria da Operação Overclean. A investigação, que apura um esquema de desvio de verbas federais e envolve o empresário Marcos Moura, apelidado de “Rei do Lixo”, foi atribuída ao ministro Kassio Nunes Marques.
A Polícia Federal, porém, questiona o sorteio e pediu que o caso fosse direcionado por dependência ao gabinete do ministro Flávio Dino, relator de processos ligados à liberação e execução de emendas parlamentares, origem dos recursos desviados.
A decisão de sortear a relatoria foi tomada pelo vice-presidente do STF, Edson Fachin, que assumia interinamente a presidência do tribunal durante o recesso. Nos bastidores, comenta-se que Flávio Dino demonstrou insatisfação com a decisão, já que o despacho inicial da Justiça Federal na Bahia, ao encaminhar o caso ao STF, sugeria que a relatoria fosse atribuída a ele.
Barroso, que reassumiu a presidência do tribunal nesta semana, enviará as informações solicitadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar.
A Operação Overclean começou investigando contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Durante as apurações, a PF monitorou um avião que transportava R$ 1,5 milhão em espécie de Salvador a Brasília, supostamente para ser distribuído como propina a autoridades.
Outro episódio marcante da investigação ocorreu em Campo Formoso (BA), onde um vereador, alvo de uma operação da PF, jogou uma sacola com dinheiro pela janela. Ele é primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), ex-favorito à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara.
Nos bastidores do STF e do Congresso, a disputa pela relatoria tem gerado tensões. Parlamentares do Centrão veem em Nunes Marques um ministro mais alinhado às demandas do grupo, especialmente em contraste com Dino, que tem adotado uma postura rígida em relação à liberação de verbas de emendas parlamentares.
Nunes Marques, por sua vez, argumenta que centralizar casos de corrupção em um único ministro seria inadequado, indicando sua oposição a uma possível redistribuição do processo.
Além da Operação Overclean, outros 13 procedimentos relacionados a emendas parlamentares tramitam no STF, distribuídos entre os gabinetes de seis ministros: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino. A decisão de Barroso pode influenciar também o destino desses casos, que correm sob segredo de Justiça.
