O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17) o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicitava a liberação de seu passaporte. Bolsonaro pretendia viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, presidente eleito norte-americano, em cerimônia marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.

A decisão mantém as restrições impostas ao ex-presidente, que está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024 em razão de investigações sobre sua suposta participação em atos antidemocráticos após as eleições de 2022.

A defesa de Bolsonaro havia argumentado que o pedido de liberação era pontual, com o compromisso de retorno ao Brasil logo após o evento. Além disso, ressaltou que o ex-presidente vem cumprindo todas as medidas cautelares impostas pela Justiça. No entanto, Moraes manteve sua posição, afirmando que os fundamentos anteriores seguem válidos.

“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, afirmou o ministro no despacho.

Na quinta-feira (16), Moraes já havia negado um pedido semelhante da defesa, que recorreu no mesmo dia. Bolsonaro, por sua vez, confirmou que, na impossibilidade de viajar, sua esposa, Michelle Bolsonaro, representará a família no evento de posse de Trump.

Bolsonaro teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro como parte da Operação Tempus Veritatis, que investiga seu possível envolvimento em um plano de golpe de Estado após sua derrota eleitoral. A medida, de caráter cautelar, visa evitar riscos de fuga ou comprometimento das investigações.

Desde então, o ex-presidente busca reverter a restrição, mas sem sucesso. A negativa do STF reforça o entendimento de que a liberação do passaporte pode comprometer o andamento das apurações.