Integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) demonstraram preocupação com a repercussão negativa das novas regras da Receita Federal (RF) para monitoramento de transações financeiras via Pix. Segundo o Poder360, a insatisfação no partido está ligada à falta de debate político interno e à ausência de uma estratégia de comunicação eficiente, fatores que teriam contribuído para o desgaste da medida perante a população.
As mudanças começaram a valer em janeiro e obrigam bancos, operadoras de cartão de crédito e carteiras digitais a reportar semestralmente movimentações superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. A Receita Federal defende que os dados serão usados para combater irregularidades e evitar sonegação fiscal.
Impacto sobre trabalhadores informais
Embora o governo enfatize que não há imposto sobre o Pix, críticos alertam para o impacto sobre trabalhadores informais, como diaristas, pedreiros e vendedores autônomos, que passaram a registrar suas rendas automaticamente com o uso do Pix.
Muitos desses trabalhadores estão abaixo da faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (R$ 27.110,40 anuais ou R$ 2.259,20 mensais), mas aqueles que ultrapassarem esse limite poderão ser cobrados pela Receita. Isso inclui beneficiários do Bolsa Família que realizam “bicos” e podem acumular rendimentos acima do teto mensal de R$ 5 mil.
Essa situação tem gerado insatisfação e o temor de que trabalhadores retornem ao uso de dinheiro físico para evitar o rastreamento, um retrocesso na inclusão financeira alcançada pelo Pix.
Críticas à gestão de Haddad
No PT, há consenso de que a falta de uma discussão interna impossibilitou a avaliação política da medida e a criação de uma estratégia de comunicação clara. Integrantes do partido apontam que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acumulou medidas polêmicas, como a tentativa de taxar compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxação das blusinhas”, e a oposição à inclusão da carne na cesta básica, aprovada pelo Congresso.
As novas regras do Pix foram recebidas com críticas da oposição, que as classifica como uma forma de interferência estatal na rotina de pequenos empreendedores e trabalhadores autônomos. Mesmo aliados do governo destacam que a medida foi mal comunicada, ampliando o desgaste político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desafio de equilibrar arrecadação e imagem pública
Embora o governo defenda que as mudanças no monitoramento do Pix têm como foco a arrecadação de tributos de grandes sonegadores, a percepção popular é de que o sistema fiscal pode penalizar os mais pobres e trabalhadores informais.
O descontentamento com a medida, especialmente entre a base eleitoral de baixa renda, representa um desafio para o governo, que busca reforçar a arrecadação sem comprometer sua imagem de defensor das classes populares.
