O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre o pedido de Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos. O ex-presidente pretende participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro, em Washington.
Bolsonaro está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024, em meio a investigações da Polícia Federal sobre sua possível ligação com um suposto plano de tentativa de golpe de Estado. O pedido de Moraes à PGR foi motivado pela defesa do ex-presidente, que entrou com uma solicitação formal na semana passada.
Moraes alegou que o pedido dos advogados de Bolsonaro apresentava irregularidades. “A mensagem partiu de um endereço não identificado e não especificava qualquer horário ou programação do evento”, destacou o ministro.
A defesa do ex-presidente alegou que o convite foi enviado por e-mail do endereço [email protected], supostamente associado ao Trump Vance Inaugural Committee, Inc. e mencionado no site oficial do comitê em quatro ocasiões.
Os advogados apresentaram como prova um e-mail datado de 8 de janeiro de 2025, enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eles consideram o documento suficiente para justificar o pedido de devolução do passaporte.
Nas redes sociais, Jair Bolsonaro declarou estar “muito honrado” com o convite e classificou a posse de Trump como um “importante evento histórico”. Ele também reforçou que já havia solicitado ao STF a devolução de seu passaporte, mas teve o pedido negado em diversas ocasiões.
Decisão depende da PGR
Agora, a definição sobre a viagem do ex-presidente está nas mãos da Procuradoria-Geral da República. O parecer será decisivo para que o STF avalie novamente a liberação do passaporte de Bolsonaro e a autorização para a viagem internacional.
