O líder indígena José Acácio Serere Xavante foi detido pela Polícia Federal (PF) na noite deste domingo (22), em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com a Argentina. A prisão foi realizada por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após Serere descumprir medidas cautelares e fugir para o país vizinho.
Segundo o STF, Serere será submetido a uma audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (23).
Serere foi preso pela primeira vez em 12 de dezembro de 2022, no mesmo dia da diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O líder indígena é acusado de liderar manifestações contra o resultado das eleições presidenciais de 2022 e de criticar ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Em maio de 2023, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Serere ao STF por incitação ao crime, conforme o artigo 286 do Código Penal, cuja pena varia de 3 a 6 meses de detenção ou pagamento de multa.
Enfrentando dificuldades financeiras e problemas de saúde, incluindo diabetes tipo 2, Serere decidiu fugir para a Argentina em busca de melhores condições para sua família, composta por sua esposa e sete filhos. Segundo sua defesa, ele havia recebido um documento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que autorizava sua permanência no país como refugiado enquanto aguardava a decisão sobre um pedido de asilo político.
O advogado de Serere, Geovane Veras Pessoa, afirmou que a prisão é ilegal, pois o indígena estava com um documento válido que lhe permitia permanecer na Argentina. Em nota, o advogado alegou que Serere é um “preso político” e destacou que não há condenação criminal contra ele, apenas uma prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes devido ao descumprimento de medidas cautelares.
“Trata-se de uma prisão ilegal e abusiva praticada pelos servidores da aduana argentina”, disse o advogado. Ele ainda informou que pretende peticionar ao STF para que Serere seja transferido para a cadeia pública de Aragarças, em Goiás, onde cumpria suas obrigações cautelares antes de fugir.
