A Polícia Federal (PF), durante a Operação Discalculia, que investiga um suposto esquema de desvio de verba parlamentar atribuído ao deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL) e aliados, encontrou um documento no qual uma bebê de 1 ano teria produzido uma ata de empresa envolvida no caso. A ação foi deflagrada nesta manhã de sexta-feira (25).

Conforme informações divulgadas pelo Estadão, o documento foi lavrado em 2003, mas o registro da ata em cartório ocorreu 20 anos depois, em maio de 2023. A bebê de 1 ano foi nomeada secretária da assembleia da firma. A composição inclui, ainda, um presidente de 8 anos, um tesoureiro de 6 e um vice-presidente de 9.

O documento ainda mostra que as crianças teriam decidido mudar a diretoria da empresa, bem como o endereço da sede, a razão social e o nome fantasia. Isso deu vida formal ao Instituto de Desenvolvimento e Investimento Socioeducacional. O lapso de 20 anos e o quadro societário fizeram com que a PF suspeitasse de que a Associação teria sido comprada por Gayer e aliados para desviar dinheiro público da Câmara.

Ainda segundo a PF, há indícios de que o deputado comprou a empresa desativada por R$ 6 mil. O intuito, diz a corporação, seria qualificar a associação como uma organização da sociedade civil de interesse público. Isso permitiria a ela receber verbas públicas via emendas parlamentares.

O registro, contudo, não foi feito pelo Cartório. A entidade entendeu que a empresa já estava extinta. Isso fez com que os investigados fizessem outro requerimento de registro, mas em outro cartório. Como não foi possível verificar se o grupo “atingiu o escopo pretendido de qualificar a associação como Oscip e se recebeu recursos públicos por meio da associação adquirida”, a Polícia Federal pediu autorização no Supremo Tribunal Federal (STF) para deflagrar a Operação Discalculia.

Sobre a ação, o parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal por supostamente liderar um grupo suspeito de desviar recursos públicos oriundos de cota parlamentar e de falsificar documentos para criação de Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O dinheiro, de acordo com as investigações, saiu da cota parlamentar, verba pública da Câmara que cada deputado tem direito para gastos com o exercício do mandato, o que inclui transporte, alimentação, aluguel de escritório político, entre outros. Segundo dados da Câmara, Gayer declarou despesas de R$ 326,4 mil desses recursos neste ano.

O relatório da PF informa que as atividades privadas eram mantidas com R$ 6 mil mensais desde fevereiro de 2023, oriundos cota parlamentar. “Dessa forma, funcionaria no ambiente a escola de inglês, o gabinete político do deputado e as atividades presenciais da empresa – sendo os dois últimos realizados pela equipe de secretários parlamentares. Os valores mensalmente pagos através de cota parlamentar variam, desde fevereiro de 2023, de R$ 6.000 a R$ 6.500”, diz a PF.

Operação

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de sexta-feira, a Operação Discalculia, que teve como alvo o deputado federal Gustavo Gayer. Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão. Na ocasião, os policiais apreenderam o celular do parlamentar. Eles também encontraram R$ 72 mil com um assessor do deputado federal.

Além disso, a PF relatou que Gayer usou recursos da Câmara dos Deputados para manter a atividade de uma escola de inglês chamada Gustavo Gayer Language e de uma loja de venda de roupas que estava no nome do filho dele, em Goiânia. 

“A autoridade policial também aponta que o espaço locado para o gabinete parlamentar do deputado, supostamente custeado com cota parlamentar, seria utilizado simultaneamente para as operações da escolas de inglês Gustavo Gayer Language Institute e para as atividades da Loja Desfazueli, o que poderia configurar, em tese, o uso inapropriado de recursos púbicos destinados ao funcionamento do gabinete político”, diz a representação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nas redes sociais, Gayer afirmou ter sido acordado às 6h com a porta de sua casa, em Goiânia, sendo “esmurrada” pelos agentes. Ele, porém, disse não saber o motivo de ter sido alvo da operação e atribuiu a investigação a questões eleitorais. “[A operação da PF] Numa sexta-feira, a dois dias das eleições, claramente tentando prejudicar meu candidato aqui em Goiânia”, disse.

8 de janeiro

A Polícia Federal também apontou, no relatório enviado ao STF, que a investigação contra o deputado federal Gustavo Gayer começou após uma análise no celular de um assessor dele, no contexto da apuração sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano anterior.

Conforme relatado pela PF, depois que foram autorizadas medidas de busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e prisão preventiva de João Paulo de Sousa Cavalcante por seu envolvimento no financiamento, incitação e participação nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, surgiram indícios de prática de corrupção.

Posição de Gayer

Depois de ter sido alvo de operação da Polícia Federal nesta sexta-feira, o deputado federal usou as redes sociais para se pronunciar e disse que “nunca cometeu nenhum crime”. “Eu nunca fiz nada de errado. Nunca cometi nenhum crime, mas estou sendo tratado igual um criminoso pela Polícia Federal e pelo Alexandre de Moraes [ministro]”, disse Gayer.

Sobre o dinheiro, Gayer explicou que o valor é da mãe do assessor. Uma senhora que “não confia em bancos.