A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o Movimento Brasil Livre (MBL) por uma possível difamação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A polêmica teve início após uma publicação do MBL em suas redes sociais.
O pedido de abertura da investigação foi feito pelo ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, em agosto de 2023. Em um parecer preliminar emitido no mesmo mês, o delegado Rafael Grummt identificou um possível crime de difamação. Atualmente, Dino atua como ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF), e Ricardo Lewandowski é o titular da pasta da Justiça.
A controvérsia envolve uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprovada em julho de 2023, que recomendava a legalização do aborto, da maconha e a redução para 14 anos do início da terapia hormonal em pessoas trans. O MBL utilizou essas sugestões para afirmar, em uma postagem, que Lula aprovava essas ideias. “Lula aprova aborto e mudança de sexo”, declarou a organização em uma publicação no Twitter/X. No entanto, a resolução 715 apenas oferecia sugestões, não imposições, para a formulação dos planos governamentais.
Em resposta, o MBL alega que a ação da Polícia Federal se trata de “censura e intimidação” por parte do governo federal, afirmando que o único intuito é perseguir adversários políticos. Em nota, o MBL declarou que sua publicação no Twitter/X não continha nada de errado e que o governo Lula apoia, sim, o aborto e a mudança de sexo.
Renan Santos, coordenador nacional do MBL, foi intimado pela PF em abril de 2024 para prestar esclarecimentos. Devido a dificuldades em localizá-lo, uma nova intimação foi enviada para setembro. Kim Kataguiri, deputado federal do União Brasil-SP e uma das lideranças do MBL, se pronunciou em suas redes sociais, afirmando que “falar que o governo Lula é a favor do aborto e da mudança de sexo é um crime contra a honra do próprio presidente”. Ele questionou a veracidade dessas questões e acusou o governo de perseguição política.
“Isso é pura perseguição para tentar nos intimidar, mas não se enganem: não vamos retroceder!”, declarou Kim Kataguiri. Guilherme Tassolle, pré-candidato a vereador de Guarulhos-SP, também se manifestou: “Lula está descaradamente utilizando a PF como instrumento de perseguição e censura aos seus adversários políticos.”
O MBL continua se defendendo das acusações, reafirmando que suas declarações refletem a realidade e criticando o que considera uma utilização política da Polícia Federal para silenciar opositores. A investigação segue seu curso, e resta aguardar os próximos passos para entender as possíveis implicações para ambos os lados neste embate político.
