O professor de música Sávio Vasconcelos de Oliveira foi condenado pela Justiça em Anápolis a 21 anos de reclusão, 2 anos de detenção e 385 dias-multa pelos crimes de estupro, pornografia infantil e registro pornográfico não autorizado. A decisão condenatória manteve a prisão do acusado, que não poderá recorrer em liberdade.
O réu foi preso em julho do ano passado, suspeito de armazenar material pornográfico infantil e imagens íntimas não autorizadas de mulheres com quem ele se relacionava.
Foram esses os crimes relatados, inicialmente, na denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MP). A peça acusatória é assinada pela promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça, que atuou em substituição na 6ª Promotoria de Anápolis.
Contudo, no decorrer das investigações, depoimento colhido de uma vítima constatou a prática de estupro, o que motivou o aditamento (acréscimo) da denúncia pelo promotor de Justiça Bruno Henrique da Silva Ferreira. O membro do MP acompanha o processo, atualmente.
Maioria das vítimas do professor é adolescente
Conforme detalhado pelo MP nos autos, as investigações indicaram a existência de nove vítimas do professor de Anápolis, sendo cinco delas adolescentes de 14 e 17 anos. A denúncia e seu aditamento apontaram que o acusado cometeu os seguintes crimes:
produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, envolvendo duas vítimas;
adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, contra cinco vítimas;
estupro contra menor, em relação a uma vítima;
registro não autorizado da intimidade sexual (artigo 216-B, do Código Penal), envolvendo quatro vítimas.
Na sentença, a juíza Edna Maria Ramos da Hora, da 3ª Vara Criminal de Anápolis, reconheceu estar provada no processo a prática de todas essas condutas criminosas. “A condenação do réu é medida que se impõe, vez que todo o arcabouço de evidências indica de maneira incisiva ter o acusado praticado os fatos”, afirmou.
