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Juízes Federais do Paraná anunciam greve em protesto contra afastamento de Gabriela Hardt
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Publicado em 17/04/2024

Juízes federais do Paraná, representados pela Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), promoveram uma paralisação nesta terça-feira, 16 de abril, em resposta ao afastamento de colegas pela decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os magistrados Gabriela Hardt, Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores de Lima foram afastados de suas funções, o que gerou grande controvérsia.

 

A Apajufe defende que essa ação prejudica o “exercício livre da profissão” e expressa uma séria preocupação com a “fragilização das garantias da magistratura”. Em comunicado, a associação critica os fundamentos da decisão como “genéricos” e aponta a inoportunidade do afastamento, determinado na véspera de um julgamento no plenário do CNJ. “Os magistrados afetados nunca foram investigados ou sancionados administrativamente, mantendo suas jurisdições intactas até o presente momento”, destaca a nota.

 

 

A decisão do ministro Salomão veio após uma fiscalização do CNJ que alegou irregularidades na gestão das multas de acordos de delação e leniência durante a Operação Lava Jato, particularmente envolvendo a juíza Gabriela Hardt. Ela foi acusada de discutir, por mensagens, os termos de um acordo que desviaria fundos da Petrobras para uma fundação privada — uma proposta que foi fortemente criticada e posteriormente abandonada pela força-tarefa da Lava Jato.

 

Além disso, os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, junto ao juiz Danilo Pereira Júnior, foram acusados pelo CNJ de não cumprir deliberadamente decisões do Supremo Tribunal Federal, levando à intervenção do ministro Dias Toffoli, que solicitou a abertura de um procedimento disciplinar.

 

 

Esses eventos levaram à preocupação da Apajufe de que a ideia de combate à corrupção tenha sido deturpada, servindo indevidamente a interesses privados, segundo critica a decisão do CNJ. A associação reitera seu compromisso com a integridade judicial, enfatizando que as garantias de inamovibilidade e independência funcional dos juízes devem ser preservadas contra “decisões lampejantes e inopinadas”.

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