O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou graves falhas no contrato firmado entre a Petrobras e a Proquigel Química, parte do Grupo Unigel, descrevendo-o como carente de “sentido empresarial, lógico ou econômico”. Segundo o órgão fiscalizador, o acordo, que promove o arrendamento de fábricas de fertilizantes na Bahia e Sergipe, poderá resultar em um prejuízo estimado em R$ 487,1 milhões para a estatal em menos de um ano.

Assinado em 29 de dezembro de 2023, o contrato visa a retomada das operações das unidades produtoras de fertilizantes, com a Petrobras fornecendo gás natural e assumindo a produção, em um arranjo que não cobre os custos envolvidos, segundo análises do TCU. A petroleira defende o negócio como uma estratégia para reingressar no segmento de fertilizantes, mas especialistas do tribunal contestam a decisão, apontando a precária situação financeira da Proquigel e os riscos mercadológicos assumidos pela Petrobras.

O parecer técnico do TCU aponta a ausência de lógica na escolha por um parceiro em dificuldades financeiras e critica a governança da Petrobras na aprovação do contrato. “Essa justificativa revela tão somente a intenção da estatal em retornar, sem a devida preparação, a um segmento que já apresentou prejuízos bilionários”, afirma o documento.

A Petrobras, por sua vez, alega ter conduzido uma investigação detalhada sobre as denúncias relacionadas ao contrato, afirmando a inexistência de interferências indevidas e pela não ativação do contrato até o momento.

Entre os pontos negativos levantados pelo TCU estão o timing desfavorável da contratação, dadas as condições de mercado, a curta duração do contrato, a precária saúde financeira da Proquigel, incoerências nos cenários alternativos estudados e falhas na governança e avaliação de riscos pela Petrobras.