O superfaturamento na compra de Viagra pela Forças Armadas pode chegar até 550% do valor original do medicamento. É o que aponta representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB) ao Tribunal de Contas da União. O parlamentar goiano pede investigação sobre o caso.
Segundo levantamento realizado pelo legislador, as Forças Armadas compraram 11 milhões de comprimidos de citrato sildenafila com prejuízos aos cofres públicos que podem chegar a R$ 28 milhões.
Contrato
Na semana passada, o parlamentar divulgou os detalhes do contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas, de 2019 a 2022. O acordo prevê a transferência de tecnologia de fabricação do medicamento pelo laboratório da Marinha, causando questionamento sobre a finalidade dessa medida e os critérios para a produção de remédios pelas Forças Armadas.
O superfaturamento foi detectado em análise de compras realizadas pelo Governo Federal no Portal da Transparência e Painel de Preços. Nos empenhos autorizados pelo governo federal, cada comprimido custa entre R$2,91 e R$3,14, valores muito acima dos praticados pelo Ministério da Saúde.
Superfaturamento
O Pregão Eletrônico n° 74/2021, promovido pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde para fornecimento de 879.912 comprimidos de citrato de sildenafila de 25 e 50 miligramas, obteve o preço unitário de R$ 0,48, mesmo preço alcançado pelo Pregão Eletrônico n° 16/2022, que também foi promovido pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde para a compra de 745.074 comprimidos de 25 e 50 miligramas. A diferença em relação aos preços de empenhos da Marinha é de até 550% .
O gasto total com medicamento comprado pela Marinha pode chegar a R$33.592.714,80. Se a aquisição dos 11.212.624 comprimidos tivesse sido realizada pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde, o Tesouro Nacional teria desembolsado R$ 5.382.059,52, ou seja, a União teria comprado o medicamento com preço 5 vezes menor.
“O contrato com a EMS S/A é, no mínimo, desastroso e a transferência da tecnologia não é suficiente para justificar esse absurdo. Claramente, o patrimônio público está sendo lesado, com autorização do governo Bolsonaro”, destaca o deputado federal Elias Vaz.
