A Vara Criminal do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal, condenou uma mulher que xingou pessoas adeptas ao candomblé e à umbanda em via pública na Candangolândia, em março de 2021. A sentença impôs à acusada dois anos de reclusão, por crime de injúria. A denúncia foi formulada pelo Ministério Público do DF.
Ao anunciar a decisão, o juiz da Vara Criminal disse no processo que “em um Estado laico, como o que vivemos, não é dado aos praticantes de determinados segmentos religiosos achacarem, constrangerem ou embaraçarem a prática religiosa diversa. Para defender sua crença, a pessoa não é autorizada a hostilizar quem pensa de modo diferente. Também não se pode alegar liberdade religiosa ou de expressão, na medida em que, como já decidiu a Corte Suprema, a conduta mais se amolda ao chamado hate speech (discurso de ódio)”.
A mulher poderá recorrer fora da prisão, uma vez que o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, a serem estipuladas pelo juízo da execução.
Em 2019, um levantamento com dados da delegacia especializada no DF mostrou que 59,42% dos crimes de intolerância, somando todas as religiões, têm como alvos os grupos que professam religiões de matriz africana.
Brasília tem quase de 400 terreiros, de acordo com a Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno. Nesses locais, há amplo histórico de apedrejamentos, incêndios e outras ações de vandalismo.
