A sessão da Câmara Municipal de Goiânia foi suspensa por falta de quórum nesta quarta-feira (6). A falta de vereadores no plenário para realizaçaõ de sessão ordinária acontece apenas uma semana depois da aprovação do novo Código Tributário da capital, que mobilizou debates e todos os parlamentares da casa. Na próxima semana, o Paço Municipal deve enviar texto com revisão do Plano Diretor do município.
Estavam presentes no plenário, os vereadores Anselmo Pereira (MDB), Isaías Ribeiro (Republicanos) , Joãzinho Guimarães (SDD), Sandes Jr (PP), Aava Santiago (PSDB), Anderson Sales (DEM), Leandro Sena (Republicanos), Izídio Alves (MDB), Pastor Wilson (PMB), Thialu Guiotti (Avante) e Clécio Alves (MDB), vice-presidente da Câmara Municipal. O presidente Romário Policarpo (Patriota) está de licença para tratamento de saúde.
Clécio Alves, que presidia a sessão, chamou por três vezes a presença dos vereadores para o plenário da casa legislativa. Com o não comparecimento da maioria dos parlamentares, o vice-presidente decretou por encerrada a sessão, sem discussão de matérias ou votos. No momento, do encerramento apenas oito vereadores estavam em plenário.
“Com apenas oito vereadores eu deixo de abrir a sessão por falta de quórum. Convoco outra sessão para amanhã no horário regimental”, disse Clécio Alves. A sessão de terça-feira (5) teve apenas 40 minutos de duração.
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entretanto, ocorreu normalmente, com presença de Marlon Teixeira (Cidadania) e Célio Silva (PTC), que se tornaram membros da comissão, além do presidente Henrique Alves (MDB), Mauro Rubem (PT), Pedro Azulão Jr (PSB) e Kleybe Morais (MDB).
Tramitação do Código Tributário teve sessões extras
É bom lembrar que a Câmara Municipal analisou mudanças no Código Tributário de Goiânia em apenas 20 dias. Para isso, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça, primeira votação, audiência pública, Comissão Mista e segunda votação em tramitação considerada relâmpago, inclusive com realização de sessões extras.
O Código Tributário era considerado prioridade pelo Paço Municipal e deveria ser sancionado até 30 de setembro para cumprimento da noventena e, assim, ser aplicado já em 2022. A tramitação relâmpago foi alvo de críticas da oposição e do Ministério Público de Goiás.
Ainda na semana passada, os vereadores aprovaram antecipação da eleição da Mesa Diretora, com mudanças na estrutura interna da Câmara Municipal.
Eduardo Pinheiro
Do Mais Goiás
