A Advocacia-Geral a União (AGU) vai notificar a Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) para que ela explique quais mudanças na sua política de moderação de conteúdo serão implementadas no Brasil. O documento será enviado nesta sexta-feira (10) com 72h de prazo para resposta, conforme o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, a jornalistas no Palácio do Planalto.
“Eu queria expressar a enorme preocupação do governo brasileiro com a política adotada pela empresa Meta, que parece com uma biruta de aeroporto: o tempo todo muda de posição ao sabor dos ventos”, afirmou após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros.
E ainda: “Não vamos permitir de forma alguma que essas redes transformem o ambiente em uma carnificina digital, ou barbárie digital. Vamos protocolar a ação ainda hoje.” Caso a Meta não responda a solicitação, ele diz, sem detalhar, que o governo tomará medidas legais cabíveis.
Na última terça, o CEO e fundador da Meta, Mark Zuckerberg, disse que acabaria com a checagem de fatos nas plataformas da empresa. As regras de proteção às comunidades vulneráveis, como pessoas LGBTQIA +, e de combate aos discursos de ódio também seriam encerradas. Naquele momento, ele fez críticas a regulação de países da América Latina, como o Brasil, e Europa.