Decisão do juiz Gustavo Assis Garcia, da Vara da Auditoria Militar, rejeitou na quinta-feira (9) denúncia de crime de constrangimento ilegal contra dois policiais militares que abordaram o youtuber Filipe Ferreira Oliveira, em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal. O Ministério Público deve recorrer.
O magistrado considerou que o youtuber ofereceu resistência durante a abordagem policial.
A decisão ainda considera que o local onde Filipe foi abordado era frequentado por traficantes e usuários de drogas. “É evidente que não é ilegal o abordado questionar a abordagem policial, ademais não é permitido que esse questionamento verbal se associe ao não atendimento das determinações feitas pela autoridadepolicial, posto que o dever de submeter civil, em local ermo, a abordagem policial é ordem legal”, diz a sentença.
O magistrado considera que as ordens dadas pelo policial militar investigado, o cabo Gustavo Brandão da Silva, foi crescente em contundência e firmeza, na medida em que o abordado reiterava o não atendimento da ordem. Ainda assim, argumenta o juiz, não é possível vislumbrar ilicitude, “vez que não se valeu de palavras de baixo calão, tampouco de força intimidatória desproporcional ao desenrolar da abordagem”.
“Como habitualmente costumo repetir: o policial militar não dispõe de bola de cristal. A sua expertise, o conhecimento da localidade e da comunidade em que atua e o instinto policial exercem influência na decisão de abordar ou não uma pessoa. E cumpre ao abordado obedecer, já que a ordem é lícita, decorrente do poder de polícia do Estado. Essa postura dos milhares de policiais militares goianos é que mantém os cidadãos seguros”, considera o magistrado.
Relembre
O caso ocorreu no último dia 28 de maio e gerou revolta nas redes sociais. Muitos usuários consideraram que os policiais agiram com truculência e excesso contra o homem que não teria oferecido resistência.
No vídeo, inicialmente é possível ver Filipe fazendo as acrobacias. Quando uma viatura da PM surge, um dos policiais desce do carro e grita ordenando que o jovem se afastasse. Ferreira questiona a abordagem do policial, e o militar saca uma arma.
“Por que você está apontando uma arma pra mim?”, pergunta o youtuber. “Coloca a mão na cabeça. Se não obedecer, você vai ser preso”, grita o PM. “O que que eu tô fazendo cara?”, continua Filipe.
Durante todo o momento, um dos policiais mantém a arma apontada. “Esse é o procedimento”, afirma. “Beleza, cara, mas porque me tratar desse jeito?”, indaga Ferreira.
Segundos depois, Filipe tira a camisa para mostrar “que não tem nada”. Logo depois, o jovem é algemado. “Resiste aí para ver o que vai acontecer contigo”, diz um dos policiais. “Eu sou trabalhador”, continua Filipe. “E eu sou vagabundo, estou aqui brincando”, responde o militar.
Eduardo Pinheiro
Do Mais Goiás
