A CPI da Covid ouve nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, o ex-chefe de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias Ferreira. Durante a audiência, os senadores também devem discutir e votar uma fila de dezenas de requerimentos, entre os quais convocações e convites para novos depoimentos e quebras de sigilo.
O ex-dirigente da pasta será cobrado a explicar fatos narrados ao colegiado pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira. Na semana passada, o cabo da PM de Minas Gerais, que afirma ser representante da empresa de produtos hospitalares americana Davati Medical Supply no Brasil, acusou Dias de pedir propina de US$ 1 por dose em uma suposta negociação para a aquisição de 400 milhões de unidades da vacina Oxford/AstraZeneca.
Em nota divulgada à imprensa, o ex-chefe de Logística do ministério negou ter solicitado qualquer vantagem ilícita, contradizendo o relato de Dominghetti ao jornal Folha de S.Paulo. Logo após a publicação da reportagem, Dias Ferreira foi exonerado do cargo.
Já à CPI o policial contou que a suposta cobrança de propina não foi adiante porque os valores de imunizantes seriam prefixados no mercado internacional —o que inviabilizaria a majoração da oferta a fim de desviar um determinado percentual.
Se conseguisse acertar a venda das 400 milhões de doses ao Ministério da Saúde, Dominghetti disse que receberia comissão de até 5 centavos de dólar por dose vendida. Isso significaria que ele poderia embolsar, apenas por fazer a ponte entre o governo e os distribuidores, a quantia de US$ 20 milhões, que equivalem a R$ 100 milhões no câmbio atual.
A oferta e o suposto crime
De acordo com o relato do PM, para efetivar a suposta cobrança de propina, a oferta feita pela Davati ao governo federal teria que ser recomposta de US$ 3,50 por dose para, no mínimo, US$ 4,50 por dose. Feito isso, seria desviado US$ 1 para garantir a vantagem ilícita em favor do ex-servidor e de seu eventual grupo.
Em contrapartida, Roberto Dias atuaria internamente para acelerar as tratativas com a empresa americana e acertar as bases do negócio.
A Davati atuaria como uma intermediadora: negociaria a vacina no exterior para venda ao Ministério da Saúde. À CPI Dominghetti afirmou que a empresa estava em contato com “locadores de mercado” e que tal acesso seria capaz de viabilizar o fornecimento de 400 milhões de doses.
O relato não convenceu senadores tanto da base governista quanto da oposição. Alguns congressistas lançaram suspeita de que o depoimento do lobista poderia ter sido “plantado” na comissão.
Análise de mais convocações e quebras de sigilos
A CPI também deve discutir e votar durante a audiência de hoje um requerimento de convocação do representante oficial da Davati no Brasil, Cristiano Carvalho. O objetivo é que ele explique quais foram as reais circunstâncias das conversas intermediadas por Dominghetti junto ao Ministério da Saúde.
À CPI, Dominghetti reafirmou a denúncia que já havia relatado ao jornal Folha de S.Paulo e, para surpresa dos membros do colegiado, exibiu uma gravação sugerindo que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) também havia tentado intermediar a compra de vacinas contra a covid-19.
O parlamentar afirma que o áudio é do ano passado e não se refere à negociação de vacinas, mas, sim, de luvas cirúrgicas.
Senadores então questionaram Dominghetti sobre o conteúdo desse áudio, já que não se ouve a palavra “vacina” em nenhum momento. Alguns chegaram a citar que o policial poderia ser uma “testemunha plantada” para confundir e desacreditar os trabalhos da CPI.
Dominghetti relatou ter recebido o áudio de Carvalho e depois disse que pode ter sido induzido ao erro. Carvalho negou que o áudio se refira a vacinas, como o depoente alegou. Segundo Dominghetti, Carvalho também foi o responsável por apresentá-lo à reportagem da Folha e estimulá-lo a fazer a denúncia de pedido de propina.
A Davati negou que Luiz Paulo Dominghetti tivesse poder “para negociar ou alterar a oferta em nome da empresa” e afirmou que só Carvalho estava credenciado a representá-la no Brasil.
A CPI pode ainda votar a reconvocação do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, para falar sobre as eventuais pressões recebidas da Precisa Medicamentos e de outras pessoas para a aprovação da Covaxin, e a convocação de ex-gestores estaduais.
Outros requerimentos pedem o compartilhamento das informações obtidas pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News acerca de dados enviados pelo WhatsApp e pelo Facebook, fora colaboração de equipe técnica, com acesso a autos e materiais sigilosos.
