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DINHEIRO SOBRANDO: PREFEITURA DE MORRINHOS CONTRATA, A PESO DE OURO, 2 ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO
Morrinhos
Publicado em 11/06/2021

A despeito da dezena de obras importantes paralisadas em Morrinhos que trariam grandes benefícios diretos aos cidadãos, parece que para outras demandas o que não falta ao prefeito são recursos públicos e empenho da prefeitura, como por exemplo, em ter uma estrutura nunca antes vista e tão bem paga quanto a que foi contratada pelo gestor atual para prestar "assessoria jurídica" ao município, conforme mostram os contratos celebrados entre a prefeitura municipal de Morrinhos e dois dos mais renomados (e caríssimos) escritórios de advocacia do Estado, o que aos olhos de qualquer cidadão, mesmo leigo, parece um absoluto desperdício de verbas públicas, pois, afinal, Morrinhos tem uma procuradoria, que, em tese, deveria cuidar desses assuntos para a cidade.

Por outro lado, mesmo que exista um fato (coisa que duvido) provando ser de suma importância essa contratação, faço as seguintes perguntas: Porque 2 escritórios e não somente 1? Um só escritório não seria mais suficiente para defender os interesses cabíveis e prestar essa "consultoria jurídica"? Já no âmbito da curiosidade, a população de Morrinhos também merece saber  porque o advogado pessoal do prefeito, que o defende em alguns dos vários processos que ele responde, o Dr Danilo Santos Freitas é um dos contratados?

Vale lembrar, que estamos em tempos de muitas dificuldades e sacrifícios vividos por toda sociedade morrinhense, com o agravamento do cenário de caos com o desemprego, aumento das desigualdades sociais, crise sanitária e de grande arroxo econômico, e que, portanto, cada centavo deve ser aplicado em ações / serviços e obras que possam ser úteis para o nosso desenvolvimento socioeconômico, e não para contrair gastos dispensáveis nesse momento.

Os contratos aqui publicados, e que aparentemente, estão em perfeita legalidade, não estão em causa, mas sim, sua necessidade e custo, uma vez que, se somados e estendidos a todo o mandato (4 anos) pode chegar a quase 1.000.000,00 de reais, um valor extremamente elevado para um município que tem paralisado obras, negligenciado limpeza de praças etc. 

Fica claro que aqui não há nenhum tipo de contestação sobre a legalidade dos mesmos, mas, simplesmente a pertinência desse altíssimo gasto de dinheiro dos pagadores de impostos. Abaixo, seguem as cópias íntegras dos contratos, bem como a lista de obras paralisadas nesse momento em Morrinhos.

Matéria: Silvio Cassiano

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