Brasil e Estados Unidos concluíram as negociações para a assinatura de um pacote de medidas de facilitação do comércio, prevista para os próximos dias. A ideia é baratear em até 15% os custos com o intercâmbio bilateral, que este ano somou US$ 29,8 bilhões no período de janeiro a agosto.
O pacote é dividido em três acordos: facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção. A eliminação de documentos, a simplificação da troca de mercadorias entre os dois países, a adoção de melhores tecnologias e o aperfeiçoamento da fiscalização aduaneira são exemplos de medidas para a balança comercial, que hoje tem um déficit do lado brasileiro de mais de US$ 3 bilhões.
Em boas práticas regulatórias, a ideia é facilitar o ingresso de mercadorias no Brasil, dada a grande quantidade de órgãos fiscalizadores, como a Anvisa, o Inmetro, a Receita Federal, entre outros. A realização de consulta pública antes de ser criada uma nova norma e estudos sobre o impacto regulatório sobre o comércio são exemplos de ações a serem tomadas.
– Esperamos que esse acordo entre Brasil e EUA seja anunciado o mais breve possível. Ele trará temas como facilitação de comércio e boas práticas regulatórias, que contribuirão para uma retomada mais ágil e dinâmica das relações econômicas entre os dois países – disse o vice-presidente da Amcham (Câmara Americana de Comércio) Brasil, Abrão Neto.
Já existem acordos desse tipo com o Chile, a União Europeia – no tratado de livre comércio assinado em meados de 2019 – e com o Mercosul. Os EUA são, portanto, o próximo país se associar com o Brasil nesse desafio.
Paralelamente a esses acordos, os EUA se preparam para lançar a segunda fase do Global Entry – programa que agiliza o ingresso de pessoas que viajam com frequência àquele país. Hoje, 20 executivos do Fórum Empresarial Brasil-EUA são beneficiados com a medida – que não significa a isenção de visto, e sim a facilitação na entrada em território americano. A ideia é ampliar esse universo para cem pessoas.
Do Agência O Globo | Em: 29/09/2020 às 17:58:46
