Decreto que estabelece o retorno de atividades econômicas pelos próximos 14 dias, a partir desta terça-feira (14), será publicado nesta segunda-feira (13) pela Prefeitura de Goiânia. O documento será composto por regras para os segmentos e promoverá intensificação da fiscalização, com aplicação de multas. Assinatura do decreto ocorre nesta manhã, mas a prefeitura já divulgou o conjunto de normas.
Nesta manhã, o prefeito Iris Rezende realizará um pronunciamento e, depois disso, haverá coletiva de imprensa com os secretários Fátima Mrué (Saúde), Walison Moreira (Sedetec), Zilma Campos Peixoto (Seplanh) e o comandante Wellington Paranhos Ribeiro (GCM), responsável pela fiscalização.
Representantes do setor comercial devem controlar a entrada de clientes por loja/estabelecimento, permitindo no máximo um cliente para cada 12 m² (doze metros quadrados) de área de venda, para contabilizar a lotação máxima.
Ainda devem ser controladas a entrada e saída de pessoas no interior dos estabelecimentos por meio de barreira física, senha ou outro método eficaz sobre o qual seja possível a fiscalização por parte dos Auditores Fiscais.
Os donos de estabelecimentos devem sinalizar sentidos de circulação e providenciar marcações no chão de 2 em 2 metros entre pessoas nas áreas comuns e, quando possível, implantar corredores de uma via só, para coordenar o fluxo nos estabelecimentos.
A abertura e o fechamento para atendimento presencial deverá ocorrer em horários reduzidos, conforme estabelecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec).
Para o funcionamento das atividades produtivas deverão ser obedecidos os protocolos gerais e específicos estabelecidos pela legislação estadual e municipal. Quem descumprir regras sanitárias visando a contenção da Covid-19, pode pagar multa de R$ 4.705,30, podendo ser majorado de acordo com fatores agravantes.
Comércios também são orientados a reduzir áreas de estacionamento com sinalização para vagas intercaladas. Quem não estiver fazendo o uso da máscara não poderá entrar nos estabelecimentos cujo funcionamento foi permitido.
Feiras Especiais
Fica autorizada, a partir de 21 de julho de 2020, a realização das Feiras Especiais cadastradas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec), bem como a abertura do Mercado Centro Comercial Popular (localizado na Rua 4-A, no Setor Central) e do Mercado Aberto (localizado na Avenida Paranaíba, também no Setor Central).
Continuam proibidos:
Todos os eventos públicos e privados de quaisquer natureza, desde que presenciais, inclusive reuniões, espaços comuns de condomínios verticais e horizontais destinados exclusivamente ao lazer tais como churrasqueiras, piscinas, salões de jogos e festas, espaços de uso infantil, salas de cinemas e/ou demais equipamentos sociais que ensejem aglomerações e que sejam propícios à disseminação da Covid-19.
A visitação a pacientes internados com diagnóstico da Covi-19, ressalvados os casos de necessidade de acompanhamento a crianças também continua proibida, assim como atividades de clubes recreativos e parques aquáticos, aulas presenciais de instituições de ensino público e privadas, cinemas, teatros, casas de espetáculo e congêneres, boates e congêneres e salões de festa e jogos.
Samuel straioto
Do Mais Goiás | Em: 13/07/2020 às 09:38:39
