Sem aulas, os irmãos Daniel e Yzabella, de 6 e 9 anos, moradores da Rocinha, no Rio, perderam o direito à merenda. Eles estão entre pelo menos sete milhões de crianças da rede pública que, há dois meses, não têm ajuda do poder público para se alimentar em casa, segundo revela levantamento feito em 15 capitais e 19 estados.
Desde o fim de março, estudantes de pelo menos dez estados e seis capitais deixaram de receber alimentação escolar prevista por lei após suspensão das aulas por conta das medidas de isolamento para conter a epidemia da Covid-19.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública dos estados de Rio e São Paulo entraram com ações na Justiça para apurar irregularidades e cobrar uma distribuição mais eficiente das merendas.
— Há crianças passando fome. Recebemos denúncias desde kits mal elaborados até valores irrisórios para alimentação— diz Marcelo Colonato, presidente do Fórum Nacional de Conselhos de Alimentação Escolar, órgão presente em todos os estados e municípios, voltado para o controle da qualidade e distribuição da merenda escolar.
Nas redes de ensino público, a verba para a merenda vem de recursos de governos estaduais e municipais com complemento federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No dia 7 de abril, por conta da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro sancionou mudança na legislação que permitiu o uso da verba do PNAE para a compra e distribuição dos alimentos diretamente para os alunos que passaram a estudar em casa.
Vulnerabilidade
Como os recursos do PNAE devem atingir todos os estudantes, muitos estados e municípios têm buscado outras fontes de recurso e acabam beneficiando apenas parte dos alunos.
Mas gestores reclamam da falta de articulação do Ministério da Educação (MEC) para resolver o problema emergencial da falta de comida no prato dos alunos das redes públicas.
— O MEC está omisso. Não conseguimos conversar com o ministro, tudo é via ofício, muitas vezes sem resposta, inclusive quando pedimos mais verbas, mudanças de métodos. Jamais nos consultaram sobre a entrega da alimentação escolar, a responsabilidade ficou exclusivamente com os estados — diz o professor Felipe Camarão, secretário estadual do Maranhão.
Procurado, o MEC informou que o tema deveria ser tratado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão subordinado ao ministério.
Das 34 redes que responderam ao levantamento, 16 oferecem alimentação apenas a alunos por elas classificadas como em situação de vulnerabilidade, como os cadastrados no Bolsa Família.
Em São Paulo, quase 3,5 milhões dos 4,5 milhões de estudantes da rede estadual e municipal da capital estão sem acesso à merenda. Atualmente, um milhão de crianças e adolescentes de famílias cadastradas no Cad-único ou no Bolsa Família recebem o auxílio mensal por meio de um cartão de alimentação ou aplicativo de celular. A ajuda varia de R$ 55 a R$ 105.
— Mas muitos que não precisavam de Bolsa Família perderam renda por causa da pandemia e agora ainda lidam com uma despesa extra, que é garantir a alimentação do filho em casa — diz a coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria de SP, Ana Schwan.
A legislação não permite que recursos da União sejam repassados aos alunos por meio de cartão alimentação ou aplicativos. Somente é liberada a compra de gêneros alimentícios. Por conta disso, em São Paulo, estado e a capital vêm bancando o auxílio com dinheiro próprio. O governo estadual alega que o repasse via aplicativo é o “único sem contato humano” e, portanto, o mais seguro. Já o secretário de educação da capital paulista, Bruno Caetano, afirma que gostaria de oferecer o benefício a todos os 1,05 milhão de estudantes da cidade, mas que só foi possível pagar a 353 mil por limitações orçamentárias.
60% sem merenda no Rio
No Rio, a prefeitura informou que já entregou 185 mil cartões de alimentação para alunos cujas famílias estão no Bolsa Família ou no Cartão Família Carioca. Outros 15 mil serão entregues em maio, juntamente com 50 mil kits para estudantes que se cadastraram fazendo a solicitação. Somados, os 250 mil beneficiados corresponderão a apenas 40% da rede. Ou seja, 391 mil crianças não receberão ajuda em nenhuma modalidade.
Já o governo fluminense enviou por aplicativo R$ 100 para cada aluno inscrito no Bolsa Família. Além disso, destinou o dinheiro do PNAE para que as escolas montem kits para os estudantes fora do cadastro. Nem todos receberão as cestas, mas a secretaria não revelou os critérios de distribuição.
O FNDE, responsável pelo PNAE, informou que conta com auditorias internas, MPF e Tribunal de Contas da União para fiscalização. O órgão afirmou que repassou, em 2020, R$ 1,4 bilhão ao PNAE e gastará, no total, R$ 4 bilhões até o fim do ano. O montante, porém, representa uma parcela de cerca de 30% dos custos com a merenda nos estados e municípios do país. O valor é mais significativo em municípios com menos recursos, mais dependentes da contrapartida federal.
Enquanto alimentos não chegam às casas dos estudantes mais pobres, o desperdício é constatado em cidades como Blumenau (SC). Na Escola de Educação Básica Pedro II, da rede municipal, 99 sacos de leite em pó de 400g foram para o lixo porque venceram em 10 de abril. Outros itens, como macarrão, também acabaram desperdiçados. A rede suspendeu aulas presenciais em março, e a comida estocada no colégio só foi entregue por ordem da secretaria em abril.
— Foi um problema de logística devido à pandemia. Não houve tempo para fazer as entregas — justificou o diretor da escola, Adilson Bortolini.
A Secretaria de Educação de Blumenau não se pronunciou.
Do Agência O Globo | Em: 17/05/2020 às 08:31:05
