O coordenador do programa de governo da campanha à reeleição de Lula (PT), José Sérgio Gabrielli, endossou a proposta do economista André Lara Resende de criar um Conselho Fiscal e Monetário Nacional. A posição foi apresentada em artigo publicado ontem (02).
A manifestação ocorre em meio à reação negativa do mercado financeiro à proposta e um dia depois de o ministro da Fazenda, Dario Durigan, rejeitar publicamente a iniciativa. No domingo (1º), Durigan declarou que o governo não planeja adotar o tabelamento de taxas de juros, como proposto por Resende.
No artigo “Política fiscal para o fim de 2026 e para 2027”, Gabrielli defendeu que o governo federal busque reduzir os juros por meio de um ajuste progressivo de gastos e receitas, sem impor austeridade ao eleitorado.
O coordenador afirmou que, nas últimas décadas, não houve correlação direta entre o resultado primário e a trajetória da taxa de juros no Brasil. Na avaliação dele, elevar o superávit primário não é o instrumento adequado para reduzir os juros.
A proposta de Lara Resende, um dos elaboradores do Plano Real, prevê a criação de uma estrutura mais ampla que o CMN (Conselho Monetário Nacional), com a definição de metas conjuntas para as políticas fiscal e monetária em um horizonte de 4 a 5 anos. O plano também prevê a redução gradual e forçada da taxa Selic ao longo de 12 meses, até chegar a 7,5% ao ano, seguida de estabilização entre 3% e 5,5% ao ano. A implementação exigiria mudanças no modelo atual de definição dos juros pelo Banco Central.
Lara Resende atribui a expansão da dívida pública principalmente aos juros elevados. A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) atingiu 82,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em setembro, segundo os dados citados no artigo.
Gabrielli defendeu que eventuais cortes de despesas não atinjam o salário mínimo real, os benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada), os repasses do Bolsa Família nem os pisos constitucionais da saúde e da educação. O economista propôs revisar benefícios tributários ineficientes e recuperar créditos de grandes contribuintes.
