O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa hoje (08), a partir das 10h, o registro da candidatura do ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Ele foi eleito com 2.904.594 votos (25,14%) e terá mandato de 1º de fevereiro de 2027 a 31 de janeiro de 2035.
Dallagnol foi eleito deputado federal em 2022, mas teve o mandato cassado em 2023. Naquele ano, o TSE o declarou inelegível sob a acusação, sem provas, de que teria renunciado ao cargo de procurador da República enquanto respondia a processo disciplinar. Dallagnol foi o deputado federal mais votado do Paraná naquele pleito.
Neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu o registro de sua candidatura ao Senado. A decisão foi contestada no TSE. No sábado (03), o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, indeferiu o registro em decisão monocrática. O presidente da Corte, Nunes Marques, suspendeu a decisão até o julgamento pelo Plenário.
O recurso pede o indeferimento da candidatura e a nulidade dos votos atribuídos à chapa majoritária. O caso envolve a decisão do TRE-PR que considerou que Dallagnol não solicitou exoneração do cargo de procurador da República com o objetivo de frustrar eventual causa de inelegibilidade.
A diplomação de Dallagnol depende do julgamento do TSE. Se o Plenário considerar que ele era inelegível e não poderia ter disputado a eleição, os votos serão anulados e uma nova eleição para a cadeira deverá ser realizada.
Em nota divulgada ontem (07), Dallagnol afirmou que “confia que o julgamento honrará essa missão, com independência, respeito à lei e à soberania popular, acima de quaisquer vínculos pessoais ou interesses políticos”. “O povo do Paraná fez sua escolha. Seus votos merecem respeito”, diz a nota.
